Herbalife para evitar o banco dos réus pagará U$ 200 milhões

Desmorona a pirâmide financeira da Herbalife e vítimas são muitas no Brasil.

Nos Estados Unidos a Herbalife aceitou pagar uma multa de US$ 200 milhões e reestruturar totalmente suas operações, com acordo firmado com reguladores federais americanos para encerrar uma investigação na qual era acusada de possíveis práticas enganosas.

A Comissão Federal de Comércio encerra uma investigação de 2 (dois) anos sobre a Herbalife e a empresa conseguiu se livrar de acusações mais sérias, como a que estaria operando sob um esquema de pirâmide financeira.

De acordo com informações sobre da agência The Associated Press, pelos termos do acordo a Herbalife terá de reformular seu sistema de gratificação para que as vendas no varejo sejam recompensadas, assim como eliminar os incentivos que premiavam distribuidores por recrutar novas pessoas para vender produtos.

De conformidade com a Herbalife os termos não afetam modelo do negócio que mantém mundialmente.

A Herbalife comunica a que os termos não mudam o seu modelo de negócio de venda direta e que as condições do acordo se aplicam apenas às operações da empresa nos EUA, que representam cerca de 20% das vendas líquidas globais.

Afirma a Hebarlife: “O acordo é o reconhecimento de que o nosso modelo de negócio é sólido e reforça a confiança na nossa capacidade de avançar com sucesso. Caso contrário, não teríamos concordado com as condições”, afirmou Michael O. Johnson, CEO da Herbalife.

Apesar das afirmações da Herbalife, a empresa pagará US$ 3 milhões em um acordo separado para encerrar uma investigação de Illinois.

O mercado mundial tem informação que a Herbalife foi fundada em 1980, e desde lá vende produtos para controle de peso e suplementos nutricionais por meio de uma rede de distribuidores independentes.

O método de vendas, em que algumas pessoas recebem mais dinheiro para o recrutamento de novos distribuidores do que na venda de produtos atraiu críticas e colocou a empresa na mira dos reguladores.

Nos últimos anos a Herbalife viu suas ações caírem e passou a ser alvo de críticas como a do investidor ativista Bill Ackman, que passou a apostar contra a empresa por entender que o negócio se configuraria um “esquema de pirâmide financeira”, que é condenável pelo sistema jurídico internacional.

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Afirma a direção da Herbalife: Os acordos são uma confirmação de que o modelo de negócio é sólido e aumenta a confiança em nossa habilidade de seguir em frente com sucesso, ou não teríamos concordado com os termos afirmou o presidente da Herbalife o Sr. Michael Johnson.

A Herbalife fechou um acordo e comprometeu-se a ser transparente no sistema de distribuição que registra milhões de pessoas no mundo em geral, devendo reestruturar o modelo de compensação de modo que os vendedores sejam pagos pela quantidade de produtos que vendem e não sejam remunerados pelo número de novos vendedores que conseguem conquistar.

Portanto, a fabricante de suplementos para dieta Herbalife pagará US$ 200 milhões aos órgãos reguladores dos Estados Unidos para se livrar das acusações de operar um esquema de pirâmide financeira, anunciaram ontem a empresa e a Comissão Federal de Comércio, e pelo acordo a companhia terá ainda de reformular seu sistema de operação.

O mundo em geral sabe que a Herbalife acumulou fortuna usando uma longa rede de promotores independentes, que distribuem, em diversos países, cápsulas, shakers, vitaminas e barras energética com a orientação de que são indicativas de perda de peso e redução de pesos e estresse.

O sistema de venda vem recebendo crítica há vários anos, gerando desconfiança de que o sistema pratica uma pirâmide financeira.

No acordo, a Herbalife ficou obrigada a mudar a sistemática de vendas e distribuição, devendo os distribuidores receber comissões calculada sobre as vendas.

É importante que se frise, as alterações valem apenas para os Estados Unidos, que representam 20% (vinte por cento) das vendas líquidas globais.

Sobre os analistas e os investidores giram a dúvida sobre a capacidade de a empresa sobreviver a uma restruturação profunda do seu modelo de negócios.

Uma constatação foi atestada, apesar das dúvidas entre os investidores e analista em função da capacidade de a empresa sobreviver a uma reestruturação do seu modelo de negócios, ainda assim, as ações da Herbalife tiveram um acréscimo no percentual de 20% (vinte por cento).

Desde o ano de 2012 que a FTC abriu investigação contra a Herbalife, sendo um dos maiores críticos do sistema o bilionário Bill Ackman, que acusa o sistema de “pirâmide”.

Segundo Roberto Fitz Patricd, que formou o Pyramid Scheme Alert no ano de 2000, para monitorar esquemas em pirâmides, o acordo com a Herbalife será difícil de ser implementado.

Agora, segue um comentário do editorial do Portal Justiça:

A Herbalife é uma empresa que há muitos anos é observada pelo mercado internacional como uma empresa que explora pessoa de boa-fé, tornando-as empregadas e vendedoras dos seus produtos, sem qualquer vínculo empregatício, sem remuneração real sobre as sua vendas, apenas ofertando prêmios aos vendedores “autônomos independentes”, que não tem a seu favor qualquer benefício previdenciário ou trabalhista, numa afronta literal a CLT – Consolidação da Leis do Trabalho, no caso da legislação brasileira.

Fica aqui o alerta, não seja fisgado pelo sistema que burla a legislação trabalhista brasileira e não caia no sistema de “pirâmide” que é proibido internacionalmente, por ser um sistema desleal, ilegal e desumano, criado com a finalidade do lucro fácil e rápido, mas, impossível de dá certo ao final.

O Brasil deverá se pronunciar sobre o caso, já que muitos brasileiros são vítimas da Herbalife.

(Matéria escrita e publicada pelo Advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Publicado em 16 de Julho de 2016
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