Os 190 anos da criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil serão lembrados em sessão solene do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (21). A Faculdade de Direito de Olinda e a Faculdade de São Paulo foram as pioneiras a oferecerem o curso em 1827. A cerimônia será realizada no Plenário do Senado Federal às 17h.

A fundação de faculdades de Direito no Brasil foi motivada pelas discussões em torno da Assembleia Constituinte de 1823, convocada para a elaboração da primeira Constituição brasileira. Na época, a necessidade de oferecer um curso de formação jurídica ganhou destaque. Anos depois, em 1827, a ideia seria concretizada com inauguração de duas instituições de ensino de Direito, uma em São Paulo e outra em Olinda.

A Faculdade de Direito de Olinda foi transferida em 1854 para a capital, Recife, e passou a ser parte da Universidade Federal de Pernambuco. Já a Faculdade de São Paulo compõe hoje a Universidade de São Paulo (USP).

Atualmente o Brasil é o país com o maior número de faculdades de direito em todo o mundo. São cerca de 1.245 cursos jurídicos de nível superior registrados, de acordo com o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior do Ministério da Educação.

O pedido de realização da solenidade foi feito pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), formado em Direito pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)