Notícias

Colegiado isenta Souza Cruz de indenizar família de fumante

A morte do fumante ocorreu em razão de tromboangeíte obliterante.

12 de junho de 2018

Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Desportivo da OAB se reúne pela primeira vez

O evento aconteceu na sede da Seccional goiana, onde concomitantemente foi realizado o I Encontro de Integrantes da Justiça Desportiva.

11 de junho de 2018

AMB participa do seminário no STF sobre liberdade de Imprensa

O evento tem como objetivo debater sobre o tema com membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa.

11 de junho de 2018

Egressos de carreiras jurídicas deverão ter histórico de respeito às prerrogativas para ingressar na advocacia

A proposta do conselheiro federal do Paraná, Juliano Breda, foi aprovada por unanimidade.

11 de junho de 2018

Livro auxilia juízes a evitar vícios em decisões de direito penal

O livro, foi coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz.

11 de junho de 2018

Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato

O TRT da 1ª Região havia rejeitado o recurso ordinário.

11 de junho de 2018

Comunicado importante sobre a aplicação da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

O imóvel onde seriam realizadas as provas teve que ser esvaziado.

10 de junho de 2018

CCJ da Câmara aprova isenção de custas em processos de execução de honorários

Conforme Lamachia, a decisão faz justiça com os profissionais da advocacia.

8 de junho de 2018

Identidade digital chega à população no segundo semestre, diz Dário Berger

Segundo o senador, o documento fica disponível no aplicativo mesmo quando o celular está sem internet.

8 de junho de 2018

AMB ajuíza ADI contra artigo do Código de Processo Civil sobre hipótese de impedimento ao exercício das funções do juiz

A entidade fundamenta que é inconstitucional impor uma conduta aos magistrados impossível de ser observada.

8 de junho de 2018

Negado pedido de liberdade de prefeito e vice acusados de desviar R$ 17 milhões

Apesar de rejeitar o recurso, o relator recomendou celeridade no julgamento da ação penal.

8 de junho de 2018

Operador de torno incapacitado por doença pulmonar consegue majorar valor de indenização

O empregado passou a sentir cansaço e falta de ar ao executar a tarefa de preparador de máquina no setor de usinagem de motores.

8 de junho de 2018

Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado

O TST afastou a deserção aplicada pelo TRT da 3ª Região.

8 de junho de 2018

Lasier comenta repercussão de discurso sobre pedidos de impeachment de Gilmar Mendes

São nove pedidos de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes do STF que aguardam atendimento no Senado.

7 de junho de 2018

Morre aos 93 anos o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha Acioli

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, expressou seu pesar pela morte do ministro.

7 de junho de 2018

Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco

A Usina Tietê de Rio Claro São Paulo foi responsabilizada na forma objetiva.

7 de junho de 2018
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