Notícias

TST recebe inscrição de 20 magistrados interessados em concorrer a vaga de ministro

Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.

7 de março de 2019

Justiça comum de MG vai julgar militar acusado de cometer crime fora de serviço contra bombeiro estadual

O conflito negativo de competência foi suscitado pela 4ª Circunscrição Judiciária Militar de Juiz de Fora (MG).

6 de março de 2019

Impasse sobre iniciativa para término do contrato beneficia servente

A Turma deu provimento ao recurso para reconhecer a dispensa sem justa causa e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho.

6 de março de 2019

ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout

Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor da indenização foi considerado excessivo.

6 de março de 2019

Morre a jornalista Larissa Bortoni

Larrisa tinha 50 anos de idade e foi vítima de mal súbito em casa.

4 de março de 2019

Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares

A certidão de nascimento de Ingrid tem registradas duas mães e um pai.

3 de março de 2019

Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada

Para o colegiado, nessas situações, o crime é enquadrado como fato de terceiro equiparável a um evento de força maior.

1 de março de 2019

Defesa de ex-secretário de São Paulo não consegue HC para apresentar alegações finais por escrito

Reynaldo Soares da Fonseca registrou que “o afastamento da regra de oralidade da apresentação das alegações finais constitui faculdade do juiz.

1 de março de 2019

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos

O recorrente alegou divergência entre acórdãos da Primeira e da Segunda Seção do tribunal.

1 de março de 2019

Dispensa de metalúrgica com deficiência em grupo de 500 empregados não foi discriminatória

A nulidade da dispensa foi declarada pelo juízo de primeiro grau, que determinou a reintegração.

1 de março de 2019

Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário

A decisão se deu em ação ajuizada por um agente de crédito da Finsol que havia prestado serviços para o HSBC Bank Brasil S.A.

1 de março de 2019

Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

O TRT da 2ª Região (SP) manteve o entendimento do juízo de primeiro grau de que não seria possível delimitar o tempo despendido na prestação de serviço para cada um dos tomadores.

1 de março de 2019

STJ e ONU Mulheres assinam acordo de cooperação para promover igualdade de gênero

Participaram do evento o presidente do STJ e a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.

28 de fevereiro de 2019

Proposta exige servidores concursados nas procuradorias municipais

Tal exigência já é feita para as procuradorias estaduais, do Distrito Federal e da União.

28 de fevereiro de 2019

Contra candidaturas laranjas, projeto acaba com cota para mulher nas eleições

Um projeto que acaba com a cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o sexo.

28 de fevereiro de 2019

Projeto exige heliponto em prédios com mais de 30 metros de altura

Em muitos casos, o fogo se torna um obstáculo à descida de pessoas situadas nos pavimentos superiores.

28 de fevereiro de 2019

“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO

A nova direção da OAB-RO conta o advogado Elton Assis.

28 de fevereiro de 2019

Nota de pesar pelo falecimento da juíza Elane Santana Bispo

A magistrada, natural da Bahia, atuou nas comarcas de Monte Alegre e Paulistana, no Piauí.

28 de fevereiro de 2019

Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente

Para o juízo de primeiro grau, o paciente teria personalidade voltada para a prática de condutas delituosas.

28 de fevereiro de 2019

Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma

A sentença julgou o pedido improcedente.

28 de fevereiro de 2019
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