Notícias

Maioria acredita que família não pode contrariar decisão de doador de órgãos, aponta DataSenado

A consulta ficou disponível entre os dias 1º e 31 de agosto no Portal e-Cidadania.

3 de outubro de 2018

Senado analisa projetos que tratam das condições dos presídios brasileiros

Em um dos projetos haverá permissão para o juiz multar os estabelecimentos penais em más condições.

3 de outubro de 2018

Juiz é baleado por homem armado

O marginal era acusado de homicídio.

3 de outubro de 2018

Presidente e ouvidor-geral do TST fecham parceria com a OAB para pesquisa de satisfação

Segundo o ministro Cláudio Brandão, o objetivo da visita foi convidar oficialmente a advocacia brasileira a participar da pesquisa.

3 de outubro de 2018

Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização

A cozinheira era alvo de insultos, pressões psicológicas desproporcionais e perseguição praticados por sua superiora hierárquica, uma nutricionista.

3 de outubro de 2018

Pleno da OAB aprova fim da cláusula de barreira para jovem advocacia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão como um feito histórico alcançado pelo sistema OAB.

2 de outubro de 2018

Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos

De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade civil (18 anos) ou após os 16 anos, com a autorização dos pais.

2 de outubro de 2018

CNJ decide que magistrados podem receber premiações em espécie em concursos de artigos e monografias

O CNJ concluiu, por 12 votos a 2, não haver ilegalidade no recebimento de premiações em dinheiro.

2 de outubro de 2018

Jayme de Oliveira e Paulo Casseb recebem condecoração dos 100 anos do TJM-RS

A entrega, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul.

2 de outubro de 2018

Atestado com diagnóstico de dengue justifica falta em audiência de instrução

Ao contrair a doença, o vendedor foi orientado pelo médico a ficar de repouso por seis dias.

2 de outubro de 2018

OAB presente ao ato de lacração de sistema a ser utilizado nas Eleições 2018

Foi feita ainda a gravação do sistema em DVD e cópia para guarda no cofre do TSE.

1 de outubro de 2018

Nota de apoio ao juiz Carlos Eduardo de Moraes e Silva

A Nota é de repúdio ao atentado que o magistrado foi vítima.

1 de outubro de 2018

Tribunal atualiza banco de dados dos Repetitivos por Assunto

O REsp 1.452.840 trata de questão de direito processual civil relacionada à distribuição dos encargos de sucumbência.

1 de outubro de 2018

Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado

O colegiado fixou em R$ 600 mil a indenização.

1 de outubro de 2018

Processo sobre acidente retorna ao TRT para exame de laudo sobre embriaguez

A empresa pretende demonstrar a culpa exclusiva do empregado.

1 de outubro de 2018

Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções

O adicional foi deferido pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém (SP), mas o TRT (Campinas/SP) o excluiu da condenação

1 de outubro de 2018

Eleições 2018: o que mudou para candidatos, partidos e eleitores

A eleição de 2018 é a primeira com financiamento público exclusivo.

28 de setembro de 2018

Em Maceió, AMB faz homenagem póstuma à desembargadora Nelma Padilha

A cerimônia ocorreu na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

28 de setembro de 2018

AMB prestigia lançamento de selo comemorativo aos 60 anos da Almagis

Também foi realizado o descerramento da foto da magistrada Fátima Pirauá para a galeria de ex-presidentes da entidade.

28 de setembro de 2018
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