Notícias

Caixa que supermercado não receberá adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza

Na função de caixa, manuseava produtos com álcalis cáusticos na Rede Wal Mart.

14 de agosto de 2018

TST entrega comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2018

Uma das comendas foi entregue ao empregado com mais tempo de serviço na mesma empresa, Walter Orthmann, que há 80 anos é empregado da Renaux S.A.

14 de agosto de 2018

Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam

A citação ou intimação de herdeiros poderá ser feita por edital.

13 de agosto de 2018

Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica

A rigor, revogar a monitoração eletrônica não implica a retirada do benefício.

13 de agosto de 2018

A decisão de adotar diante do ideal e do real

O projeto foi idealizado, em 2017, pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.

13 de agosto de 2018

Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo

“Idoso não é sinônimo de tolo”, afirmou o relator.

13 de agosto de 2018

Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

A Panpharma, em sua defesa, afirmou que a prestação de serviços teria ocorrido de acordo com a Lei 4.886/65.

13 de agosto de 2018

Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência

A Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. foi beneficiada pela decisão.

13 de agosto de 2018

Atuação da AMB é destaque em seminário, no Paraná

O evento foi promovido pela Amapar, com apoio do Tribunal de Justiça do Paraná.

11 de agosto de 2018

Exportação de animais vivos para abate pode ser proibida

Os maus-tratos no transporte de animais vivos foram atestados na inspeção realizada por técnicos da prefeitura de Santos.

10 de agosto de 2018

Loman autoriza juiz presidir audiência armado, decide CNJ

A OAB-GO alega na ação que o magistrado quis intimidar as partes.

10 de agosto de 2018

ENM promove curso sobre Direito e Internet

Serão disponibilizadas 50 vagas para associados da AMB.

10 de agosto de 2018

Presidente da AMB é entrevistado pelo programa Cidadania em Debate

Jayme de Oliveira falou sobre a atuação da AMB no Brasil.

10 de agosto de 2018

AMB ratifica apoio da AMMA à juíza de Coroatá e repudia agressões

A AMB ratifica o total e irrestrito apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão à juíza Anelise.

10 de agosto de 2018

Em conjunto, AMB e Amatra-2 defendem prerrogativas no CNJ

O TRT2 ao revogar o auxílio, não ofereceu um caminho do meio à magistrada.

10 de agosto de 2018

Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

O acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

10 de agosto de 2018

Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo

Em primeira instância, o homem foi condenado por contrabando.

10 de agosto de 2018

Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório

Para o TST houve coação para aderir ao Plano de Antecipação de Afastamento Voluntário.

10 de agosto de 2018
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