O desembargador João Batista Rebouças assumiu, nesta segunda-feira (7), a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O magistrado é membro da Secretaria de Planejamento Estratégico e Previdência da AMB e ficará à frente da gestão do TJRN no biênio 2019-2020. Na sessão solene, realizada no Centro de Convenções de Natal, também foram empossados os desembargadores Virgílio Macêdo Júnior e Amaury Moura Sobrinho como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente.
Para o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, foi uma honra participar da posse do presidente João Rebouças, diretor da AMB na sua gestão. “O desembargador Rebouças é um amigo, extremamente competente e, sem dúvidas, fará uma grande gestão. Substituirá outro amigo, o desembargador Expedito, sempre muito atencioso com a AMB. Ao lado da Amarn, presidida pelo competente juiz Herval, continuaremos unidos em prol de um Judiciário forte, eficiente e cada vez melhor”, disse Jayme de Oliveira, que compôs a mesa de honra da cerimônia ao lado de autoridades dos três poderes, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli.
Em seu primeiro discurso como presidente do TJRN, João Rebouças ressaltou que a transparência, a produtividade e a efetividade jurisdicional serão os eixos principais que nortearão sua administração, e apontou um dos grandes desafios do Judiciário. “Em um mundo cada vez mais rápido e instantâneo, a Justiça precisa se reinventar em termos de atendimento, sob pena de sofrer a mais triste das penalidades: a indiferença”. Nessa linha, o novo presidente do TJRN afirmou que vai procurar oferecer uma prestação jurisdicional célere, com respostas rápidas e precisas, em benefício da população potiguar.
Ao lembrar seus quase 40 anos dedicados ao serviço público, dos quais 34 anos à Magistratura, o desembargador João Rebouças disse conhecer o tabuleiro no qual jogará a mais importante partida de xadrez de sua carreira, e que pretende impor um xeque-mate à morosidade processual. Ele defendeu, ainda, o uso de novas tecnologias como a inteligência artificial. “Sonho e lutarei por um Tribunal 100% digital, porém também 100% humano”, disse. O presidente João Rebouças finalizou seu discurso de posse afirmando que é tempo de falar menos e agir mais.
Judiciário unido
Em seu pronunciamento, o ministro Dias Toffoli cumprimentou a gestão que se despede, na pessoa do desembargador Expedito Ferreira, e ressaltou o extenso trabalho realizado, em especial, a implantação integral do sistema PJe, capitaneado pelo CNJ, no estado, colocando à disposição da nova gestão “todos os esforços necessários para a continuidade desse trabalho”. O ministro destacou, ainda, a certeza de que o Judiciário unido é garantia do Estado Democrático de Direito. E afirmou que “a cidadania pode ter certeza que o Poder Judiciário estará atuante para levar a todas as pessoas os seus direitos e garantias constitucionais”.
Balanço do trabalho
O desembargador Expedito Ferreira, que findou sua gestão como presidente do TJRN, iniciou seu discurso lembrando que há dois anos assumia com orgulho a presidência. “O orgulho de assumir a missão mais honrosa para um magistrado potiguar. Honrosa e árdua”. E agora entregava com o orgulho da missão cumprida.
Ao apresentar a evolução do seu trabalho ressaltou que tudo o que foi feito no biênio da sua gestão “foi sempre motivado pelo objetivo de servir ao cidadão, atender à sociedade”. E finalizou dizendo: “como Paulo de Tarso, combati o bom combate, mas não acabei a carreira. Agora, trago também a adquirida experiência, a fé e a força de sempre para ajudar no seu esforço, presidente João Rebouças”.
Presenças
Entre as autoridades presentes, também acompanharam a solenidade o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do CNJ; a diretora-tesoureira adjunta da AMB, Maria Rita Manzarra; e os presidentes de associação Herval Pereira (Amarn) e Ney de Alcântara (Almagis).
Trajetória do novo presidente
Natural de Areia Branca (RN), o desembargador João Rebouças tem 61 anos, e ingressou na carreira da Magistratura em 1985. Iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins, Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral entre 2012 e 2013, e atualmente é ouvidor do tribunal.
