Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

88.043 decisões · Processo Penal

16

OUT 2024

STJAgRg no HC 924.425

Homicídio qualificado: prisão preventiva

Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente pronunciado por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e crimes conexos (arts. 121, §6º e §2º, I, II e IV, c/c art. 14, II, e outros…

  • Processo Penal
  • Homicídio qualificado
  • +5

16

OUT 2024

STJAgRg no AREsp 2.694.375

Tráfico de drogas

Agravo regimental interposto por MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO contra decisão monocrática que inadmitiu o recurso especial, fundamentada na aplicação das Súmulas 7/STJ, 83/STJ e 126/STJ, devido à ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas

16

OUT 2024

STJAgRg no RHC 187.482

Tráfico de drogas: associação para o tráfico

Agravo regimental interposto em face de decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do recorrente, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

16

OUT 2024

STJAgRg no RHC 199.784

Prisão preventiva: reconhecimento fotográfico

Agravo regimental interposto por Esdras Macklin da Silva Santos contra decisão que manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o qual denegou a ordem de habeas corpus.

  • Processo Penal
  • Prisão preventiva
  • +5

16

OUT 2024

STJAgRg no HC 899.109

Homicídio duplamente qualificado consumado: homicídio duplamente qualificado tentado

É vedada a apreciação per saltum da pretensão defensiva, sob pena de supressão de instância, uma vez que compete ao Superior Tribunal de Justiça, na via processual do habeas corpus, apreciar ato de um dos Tribunais Regionais Federais ou dos Tribunais de…

  • Processo Penal
  • Homicídio duplamente qualificado consumado
  • +3

16

OUT 2024

STJAgRg no RHC 189.574

Prisão preventiva: homicídio qualificado

Recurso ordinário em habeas corpus interposto por Kalyta da Silva Padilha contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que denegou ordem para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou outras medidas cautelares, mantendo a…

  • Processo Penal
  • Prisão preventiva
  • +5

16

OUT 2024

STJAgRg no HC 920.612

Estupro de vulnerável: prisão preventiva

Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante, com prisão convertida em preventiva, por suposta prática de crime previsto no art. 217-A c/c art. 14, II, do…

  • Direito Penal
  • Estupro de vulnerável
  • +2

16

OUT 2024

STJAgRg no HC 908.776

Homicídio qualificado: prisão preventiva

Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de paciente acusado de homicídio qualificado, alegando excesso de prazo na prisão preventiva desde 4/5/2021.

  • Direito Penal
  • Homicídio qualificado
  • +4

16

OUT 2024

STJAgRg no HC 924.455

Crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica

Habeas corpus impetrado em favor de réu condenado pela prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º, do Código Penal), à pena de três meses de detenção em regime aberto.

  • Direito Penal
  • Crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica
  • +5

16

OUT 2024

STJAgRg no HC 925.713

Insurgência contra acórdão transitado em julgado

Não deve ser conhecido o writ que se volta contra acórdão já transitado em julgado, manejado como substitutivo de revisão criminal, em hipótese na qual não houve inauguração da competência desta Corte.

  • Direito Penal
  • Insurgência contra acórdão transitado em julgado
  • +5

16

OUT 2024

STJAgRg no RHC 173.054

Lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica

Agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus impetrado em favor de A.G.S., denunciado pelos crimes de ameaça e lesão corporal contra sua companheira, no contexto de violência doméstica.

  • Processo Penal
  • Lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica
  • +4

16

OUT 2024

STJAgRg no HC 759.459

Utilização de habeas corpus como substitutivo de recurso próprio

Habeas corpus impetrado em favor de Valmor Mendes de Souza contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve condenação pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei n. 11.340/2006.

  • Processo Penal
  • Utilização de habeas corpus como substitutivo de recurso próprio
  • +5

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.