Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente pronunciado por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e crimes conexos (arts. 121, §6º e §2º, I, II e IV, c/c art. 14, II, e outros…
Agravo regimental interposto por MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO contra decisão monocrática que inadmitiu o recurso especial, fundamentada na aplicação das Súmulas 7/STJ, 83/STJ e 126/STJ, devido à ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
Habeas corpus impetrado em favor de Rodrigo dos Santos Ferreira, preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006) e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito com numeração suprimida (art.…
Agravo regimental interposto em face de decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do recorrente, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Agravo regimental interposto por Esdras Macklin da Silva Santos contra decisão que manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o qual denegou a ordem de habeas corpus.
É vedada a apreciação per saltum da pretensão defensiva, sob pena de supressão de instância, uma vez que compete ao Superior Tribunal de Justiça, na via processual do habeas corpus, apreciar ato de um dos Tribunais Regionais Federais ou dos Tribunais de…
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus. O impetrante busca reverter a decisão que inadmitiu o habeas corpus por não vislumbrar flagrante ilegalidade.
Recurso ordinário em habeas corpus interposto por Kalyta da Silva Padilha contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que denegou ordem para substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou outras medidas cautelares, mantendo a…
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de paciente preso em flagrante, com prisão convertida em preventiva, por suposta prática de crime previsto no art. 217-A c/c art. 14, II, do…
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de paciente acusado de homicídio qualificado, alegando excesso de prazo na prisão preventiva desde 4/5/2021.
Habeas corpus impetrado em favor de réu condenado pela prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º, do Código Penal), à pena de três meses de detenção em regime aberto.
Direito Penal
Crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica
Não deve ser conhecido o writ que se volta contra acórdão já transitado em julgado, manejado como substitutivo de revisão criminal, em hipótese na qual não houve inauguração da competência desta Corte.
Agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus impetrado em favor de A.G.S., denunciado pelos crimes de ameaça e lesão corporal contra sua companheira, no contexto de violência doméstica.
Processo Penal
Lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica
Habeas corpus impetrado em favor de Valmor Mendes de Souza contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve condenação pela prática do crime previsto no art. 24-A da Lei n. 11.340/2006.
Processo Penal
Utilização de habeas corpus como substitutivo de recurso próprio
+5
Cookies e privacidade
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.