18
OUT 2024
STFHC 245.900 AgR
Estupro e feminicídio: condenação implementada pelo Tribunal do Júri
Condenação implementada pelo Tribunal do Júri.
- Direito Penal
- Estupro e feminicídio
- +1
Jurisprudências
88.043 decisões · Processo Penal
18
OUT 2024
STFHC 245.900 AgR
Condenação implementada pelo Tribunal do Júri.
18
OUT 2024
STFHC 246.162 AgR
Julgamento perante a vara criminal especializada de violência doméstica. Alegação tardia de incompetência. Pedido de declaração de competência da vara criminal genérica. Improcedência. Ausência de exceção de incompetência. Preclusão.
18
OUT 2024
STFHC 245.262 AgR
A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrática conduz à manutenção da decisão recorrida.
18
OUT 2024
STFRcl 69.996 AgR
É intempestivo o agravo interno, em matéria criminal, que não observa o prazo de cinco dias estabelecido no art. 317 do RISTF, contado na forma do art. 798 do CPP.
18
OUT 2024
STFRcl 71.395 AgR
É inadmissível o agravo regimental que não impugna de modo especificado todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes.
18
OUT 2024
STFHC 209.326 AgR
A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
18
OUT 2024
STFHC 242.154 AgR
O recurso cabível para sanar omissão não é o agravo regimental, mas os embargos de declaração.
18
OUT 2024
STFRHC 242.940 AgR
A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
18
OUT 2024
STFHC 246.223 AgR
A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
18
OUT 2024
STFPet 12.761 rito
Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos…
18
OUT 2024
STFPet 10.912 ED
Não merecem acolhida os Embargos de Declaração quando o acórdão recorrido não padece de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.
18
OUT 2024
STFARE 1.483.022 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário.
18
OUT 2024
STFPet 12.785 rito
Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos…
18
OUT 2024
STFHC 245.716 AgR
Não se inaugura a competência deste Supremo nas hipóteses em que não esgotada a jurisdição antecedente, visto que tal proceder acarretaria indevida supressão de instância, dado o cabimento de agravo regimental 2.
18
OUT 2024
STFHC 246.027 AgR
É inadmissível o agravo regimental que não impugna de modo especificado todos os fundamentos da decisão agravada. Manutenção da decisão recorrida. Precedentes.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.