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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

88.043 decisões · Processo Penal

22

OUT 2024

STJRHC 186.588

Roubo e corrupção de menores: prisão preventiva

Habeas corpus impetrado visando a revogação da prisão preventiva decretada em razão de prática de roubo e corrupção de menores.

  • Direito Penal
  • Roubo e corrupção de menores
  • +3

22

OUT 2024

STJRHC 173.285

Crime de violência contra a mulher: prisão preventiva

Recurso em habeas corpus interposto pela defesa visando à revogação da prisão preventiva do paciente, foragido, acusado de crimes praticados no contexto de violência contra a mulher.

  • Direito Penal
  • Crime de violência contra a mulher
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 172.586

Tráfico de drogas: prisão preventiva

Recurso em habeas corpus interposto por Gabriel Moreira da Silva, com fundamento no art. 105, II, "a" da CF e art. 30 da Lei 8.038, contra acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás, que denegou habeas corpus visando à revogação de sua prisão preventiva.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 183.853

Organização criminosa: competência territorial

Recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Recorrente preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa especializada em furtar e adulterar motocicletas.

  • Direito Penal
  • Organização criminosa
  • +3

22

OUT 2024

STJRHC 198.897

Tentativa de homicídio qualificado: motivo fútil

Recurso ordinário em habeas corpus interposto por Anderson Salgueiro da Silva, denunciado pela prática de tentativa de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, II, c/c o art. 14, II, do Código Penal) , buscando a revogação da prisão preventiva e a expedição de…

  • Processo Penal
  • Tentativa de homicídio qualificado
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 193.473

Tráfico de drogas: descabimento

Recurso ordinário interposto por Juan Marcos Alves contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, que negou provimento à apelação.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

22

OUT 2024

STJRHC 196.750

Tráfico de drogas: posse irregular de arma de fogo

Recurso em habeas corpus interposto contra decisão que concedeu liberdade provisória ao paciente Valter Pereira Junior, mediante aplicação de fiança no valor de R$ 4.000,00, por infrações aos arts. 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas) e 12 da Lei nº…

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 189.498

Tentativa de homicídio: prisão preventiva

CASO EM EXAME 1.Recurso em habeas corpus em que se busca a revogação da prisão preventiva do recorrente acusado de homicídio qualificado, com alegação de excesso de prazo na formação da culpa e ausência de fundamentos para a manutenção da prisão cautelar.

  • Processo Penal
  • Tentativa de homicídio
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 201.454

Furto qualificado: prisão preventiva

Recurso ordinário em habeas corpus interposto contra acórdão que manteve a prisão preventiva de acusado por furto qualificado.

  • Direito Penal
  • Furto qualificado
  • +4

22

OUT 2024

STJRHC 201.136

Homicídio qualificado: nulidade processual

Recurso ordinário em habeas corpus substitutivo de revisão criminal, em que se alega nulidade da sessão plenária do Tribunal do Júri por parcialidade de jurado e racismo estrutural.

  • Processo Penal
  • Homicídio qualificado
  • +4

22

OUT 2024

STJRHC 200.836

Associação para o tráfico de drogas: organização criminosa

Recurso em habeas corpus em que se busca a revogação da prisão preventiva de réu acusado de associação para o tráfico e organização criminosa, sob a alegação de ausência de contemporaneidade e fundamentação idônea.

  • Processo Penal
  • Associação para o tráfico de drogas
  • +5

22

OUT 2024

STJHC 930.022

Tráfico de drogas: alegação de ilicitude das provas

Habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado por tráfico de drogas, com pena de 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, além de 500 dias-multa, mantida em apelação.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

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OUT 2024

STJHC 785.155

Receptação qualificada: dosimetria

Habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que manteve a condenação do paciente à pena de 4 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 15 dias-multa, pela prática do delito de receptação qualificada,…

  • Processo Penal
  • Receptação qualificada
  • +5

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