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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

88.043 decisões · Processo Penal

22

OUT 2024

STJAgRg no HC 918.660

Tráfico de drogas: busca pessoal

No caso, após denúncia anônima de tráfico de drogas, os policiais avistaram o paciente, ora agravante, e resolveram abordá-lo. Na abordagem, os policiais encontram drogas com o mesmo.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 181.230

Prisão preventiva: tráfico de drogas

Recurso em Habeas Corpus interposto por GUSTAVO LEAL CASARINE ALVES, contra decisão que converteu sua prisão em flagrante em prisão preventiva, sob a acusação de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

  • Processo Penal
  • Prisão preventiva
  • +4

22

OUT 2024

STJREsp 2.033.066

Homicídio: prisão preventiva

Agravo interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, em razão da incidência dos enunciados de súmula 284/STF e 7/STJ.

  • Processo Penal
  • Homicídio
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 179.881

Tráfico de drogas: ilicitude das provas

Recurso em habeas corpus interposto por JUNIO GOMES RIBEIRO contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que denegou a ordem em writ.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

22

OUT 2024

STJRHC 176.063

Tráfico de drogas interestadual e emgrande quantidade

Recurso em Habeas Corpus interposto visando revogação de prisão preventiva decretada pelo Tribunal de origem, sob alegação de ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal e possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas interestadual e emgrande quantidade
  • +4

22

OUT 2024

STJAREsp 2.520.353

Homicídio: prisão preventiva

Agravo interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, em razão da incidência dos enunciados de súmula 284/STF e 7/STJ.

  • Processo Penal
  • Homicídio
  • +5

22

OUT 2024

STJHC 761.394

Roubo majorado: reiteração de pedido já analisado em aresp

Habeas corpus impetrado em favor de dois réus, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a condenação por roubo majorado, com causas de aumento pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo.

  • Direito Penal
  • Roubo majorado
  • +4

22

OUT 2024

STJHC 875.570

Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo

Habeas Corpus impetrado visando a revogação de prisão preventiva decretada pelo Tribunal de origem, sob alegação de ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal e possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.

  • Direito Penal
  • Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo
  • +4

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OUT 2024

STJHC 847.075

Prisão preventiva: estupro de vulnerável e assédio sexual

Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente por supostos crimes de estupro de vulnerável e assédio sexual, com pedido liminar para revogação da prisão preventiva, aplicação de medidas cautelares diversas ou deferimento de prisão…

  • Direito Penal
  • Prisão preventiva
  • +5

22

OUT 2024

STJHC 853.506

Estupro de vulnerável: prisão preventiva

Habeas corpus impetrado contra decisão que manteve a prisão preventiva do paciente, acusado de estupro de vulnerável, com base na gravidade concreta do delito, indícios de autoria e materialidade, e risco à ordem pública.

  • Direito Penal
  • Estupro de vulnerável
  • +1

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OUT 2024

STJHC 874.851

Custódia preventiva: ausência de requisitos

Habeas corpus impetrado visando a revogação da prisão preventiva de paciente acusado de tentativa de homicídio contra policial, desobediência e embriaguez ao volante.

  • Processo Penal
  • Custódia preventiva
  • +3

22

OUT 2024

STJHC 849.183

Homicídio: prisão preventiva

Habeas corpus impetrado visando a revogação da prisão preventiva, alegando ausência de hipóteses autorizativas, favorabilidade dos atributos pessoais do paciente, possibilidade de substituição por medidas cautelares e excesso de prazo.

  • Direito Penal
  • Homicídio
  • +2

22

OUT 2024

STJHC 868.120

Furto triplamente qualificado: prisão preventiva

Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente, condenado em segundo grau a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto por furto qualificado (art. 155, § 4º, II e IV, do Código Penal).

  • Direito Penal
  • Furto triplamente qualificado
  • +4

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