05
NOV 2024
STJHC 762.156
Tráfico de drogas: dosimetria
Habeas corpus impetrado em favor de Henrique Rocha Santos, condenado por tráfico de drogas.
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
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Jurisprudências
88.043 decisões · Processo Penal
05
NOV 2024
STJHC 762.156
Habeas corpus impetrado em favor de Henrique Rocha Santos, condenado por tráfico de drogas.
05
NOV 2024
STJHC 817.209
Habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico de drogas, com pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, além de 650 dias-multa.
05
NOV 2024
STJHC 846.600
Habeas corpus impetrado para questionar a validade de busca e apreensão domiciliar realizada sem mandado judicial, com base na alegação de flagrante delito por tráfico de drogas em residência.
05
NOV 2024
STJAgRg no HC 784.994
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus impetrado em razão da reiteração de pedido já apresentado em agravo em recurso especial.
05
NOV 2024
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.520.503
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo regimental, mantendo a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial e do recurso especial, em razão da intempestividade dos recursos.
05
NOV 2024
STJAgRg no HC 916.741
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Victor Almeida Araujo, cuja prisão preventiva foi decretada por suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.
05
NOV 2024
STJAgRg no AREsp 2.145.220
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por intempestividade, em ação penal na qual o recorrente foi condenado pelos crimes de estupro e assédio sexual. .
05
NOV 2024
STJAgRg no HC 771.605
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
05
NOV 2024
STJAgRg no HC 909.352
Habeas corpus impetrado em favor de Christopher Alves contra acórdão que manteve a prisão preventiva por tráfico de drogas, alegando constrangimento ilegal pela falta de fundamentação e desproporcionalidade da medida em relação à pena aplicada.
05
NOV 2024
STJHC 767.275
Habeas corpus impetrado em favor de Marcos Antonio da Silva, condenado por receptação (art. 180, caput, do Código Penal).
05
NOV 2024
STJHC 752.886
Habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de dois pacientes contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que manteve a causa de aumento de pena do repouso noturno e não aplicou a detração para fixação de regime aberto.
05
NOV 2024
STJHC 769.708
Habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deu parcial provimento ao recurso de apelação, reduzindo a pena de homicídio qualificado tentado de 15 anos para 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime fechado.
05
NOV 2024
STJHC 800.826
Habeas corpus impetrado em favor de Gildevan Oliveira Pinto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que agravou o regime inicial de cumprimento de pena de semiaberto para fechado em condenação por furto qualificado (art. 155, §§ 1º e…
05
NOV 2024
STJHC 802.700
Habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, e ao pagamento de indenização no valor de R$ 250,00, a título de reparação pelos danos suportados pela vítima, pela prática do crime de roubo majorado…
05
NOV 2024
STJHC 809.676
Habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado à pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, pela prática de dois crimes de roubo majorado (art. 157, § 2º, II e V, § 2º-A, I, e art. 70 do CP).
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