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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

88.043 decisões · Processo Penal

05

NOV 2024

STJRHC 180.636

Quadruplo homicídio tentado: prisão preventiva

CASO EM EXAME 1.Recurso em habeas corpus visando a revogação da prisão preventiva de recorrente acusado de tentativa de homicídio qualificado.

  • Processo Penal
  • Quadruplo homicídio tentado
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 868.734

Roubo majorado: prisão preventiva

Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática de roubo qualificado, conforme art. 157, §§ 2º, II, e 2º-A, I, do Código Penal.

  • Processo Penal
  • Roubo majorado
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 863.720

Roubo majorado: dosimetria da pena

Habeas corpus substitutivo impetrado contra acórdão que manteve a condenação dos pacientes pela prática do delito previsto no art. 157, §§ 2º, II e § 2º-A, I, na forma do art. 70, ambos do Código Pena, à pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão, em…

  • Direito Penal
  • Roubo majorado
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 861.684

Não cabimento: crime de roubo impróprio

Habeas corpus impetrado como substitutivo de recurso próprio, buscando a desclassificação do crime de roubo impróprio para furto simples e o afastamento da majorante do emprego de arma branca, além da revisão do regime inicial de cumprimento de pena.

  • Processo Penal
  • Não cabimento
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 836.520

Tráfico de entorpecentes: violação de domicílio

Habeas corpus impetrado em favor de paciente contra decisão do TJPR, alegando uso de prova ilícita decorrente de busca e apreensão sem mandado judicial. Pedido de nulidade da prova impugnada.

  • Processo Penal
  • Tráfico de entorpecentes
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 916.280

Tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Habeas corpus impetrado em favor de acusado de tráfico de drogas, questionando a legalidade do ingresso policial em domicílio sem mandado judicial, alegando ausência de justa causa e consentimento válido.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido
  • +5

05

NOV 2024

STJRHC 183.364

Tráfico de drogas: acordo de não persecução penal

Recurso em habeas corpus interposto contra acórdão que denegou ordem para aplicação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) a acusado de tráfico de entorpecentes, com base na reincidência.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

05

NOV 2024

STJAREsp 2.283.293

Tráfico de drogas: dosimetria da pena

Agravo em recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que afastou a negativação das circunstâncias judiciais relacionadas à personalidade do agente e à quantidade da droga apreendida em condenação por…

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

05

NOV 2024

STJRHC 168.045

Tráfico de drogas: alegação de nulidade do flagrante

Recurso em habeas corpus interposto por Jeferson Pedreira da Silva contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que denegou a ordem em habeas corpus.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 851.863

Furto noturno: dosimetria

Habeas corpus impetrado como substitutivo de revisão criminal, visando à revisão da dosimetria da pena aplicada por furto noturno, com alegação de ilegalidade na exasperação da pena-base e na ausência de compensação entre reincidência e confissão espontânea.

  • Direito Penal
  • Furto noturno
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 836.001

Substitutivo de recurso próprio: roubo majorado

Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio, no qual se questiona a legalidade da dosimetria da pena, em especial a aplicação cumulativa das causas de aumento de pena no crime de roubo (concurso de agentes e emprego de arma de fogo).

  • Direito Penal
  • Substitutivo de recurso próprio
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 831.952

Tráfico e associação para o tráfico de drogas: nulidade processual

Habeas corpus impetrado em favor de Maicon Robson Schmidt e Luiz Guilherme Silveira da Silva, condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, nos termos dos arts. 33, caput, e 35 da Lei n. 11.343/2006.

  • Direito Penal
  • Tráfico e associação para o tráfico de drogas
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 856.543

Triplo homicídio (consumado e tentado): prisão preventiva

CASO EM EXAME 1.Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente, acusado da prática de três crimes de homicídio, consumados e tentados, previstos no artigo 121, § 2º, IV, c/c artigo 14, II, do Código Penal.

  • Processo Penal
  • Triplo homicídio (consumado e tentado)
  • +3

05

NOV 2024

STJRHC 185.886

Tráfico ilícito de entorpecentes: prisão preventiva

Habeas corpus impetrado visando a revogação da prisão preventiva de indivíduo acusado de tráfico de drogas, com apreensão de 21 kg de cocaína e 103 kg de crack, sob alegação de nulidade pela ausência de realização de audiência de custódia e falta de…

  • Direito Penal
  • Tráfico ilícito de entorpecentes
  • +5

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