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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

88.043 decisões · Processo Penal

05

NOV 2024

STJAgRg no HC 840.318

Tráfico de drogas.: nulidade

Habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado à pena de 8 anos e 4 meses de reclusão por tráfico de drogas, com redução para 6 anos e 5 meses em apelação.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas.
  • +3

05

NOV 2024

STJHC 804.967

Homicídio qualificado: dosimetria da pena

Habeas corpus substitutivo de revisão criminal impetrado contra acórdão que manteve a condenação por homicídio qualificado tentado, mas deu parcial provimento ao recurso de apelação apenas para reduzir a pena para 6 anos de reclusão, em regime fechado.

  • Direito Penal
  • Homicídio qualificado
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 865.678

Tráfico de drogas: busca pessoal e veicular

Habeas corpus impetrado em favor de Gilliardi contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que manteve sua condenação por tráfico de drogas.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 859.382

Prisão preventiva: roubo majorado

Habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que manteve a prisão preventiva do paciente, acusado de roubo majorado (concurso de agentes) e corrupção de menores, com uso de simulacro de arma de fogo, visando à…

  • Direito Penal
  • Prisão preventiva
  • +3

05

NOV 2024

STJEDcl no AgRg no REsp 2.085.622

Tráfico de drogas: alegação de omissão

Embargos de Declaração interpostos contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da preclusão consumativa e do princípio da unicidade recursal.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

05

NOV 2024

STJAgRg no AgRg no AREsp 2.096.789

Tráfico de drogas: nulidade da prova

CASO EM EXAME Agravo regimental interposto por EDÍLSON RAFAEL LIMA DOS SANTOS contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da aplicação da Súmula 7 do STJ.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

05

NOV 2024

STJAgRg no HC 909.444

Tentativa de homicídio: prisão preventiva

Habeas corpus impetrado contra acórdão que manteve a prisão preventiva do paciente acusado de tentativa de homicídio, com fundamento na necessidade de garantir a ordem pública e a integridade das vítimas e testemunhas, conforme os requisitos dos arts. 312 e…

  • Processo Penal
  • Tentativa de homicídio
  • +3

05

NOV 2024

STJHC 811.305

Substituto de revisão criminal: associação criminosa

Habeas corpus impetrado em favor de condenados por associação criminosa armada, visando redimensionamento da pena e alteração do regime prisional.

  • Processo Penal
  • Substituto de revisão criminal
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 771.957

Roubo majorado: dosimetria

Habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reduziu a pena de condenado por roubo majorado, mas manteve a aplicação de fração superior ao mínimo legal na terceira fase da dosimetria.

  • Processo Penal
  • Roubo majorado
  • +4

05

NOV 2024

STJAREsp 2.626.681

Crime contra a dignidade sexual: estupro

Agravo em recurso especial em que o recorrente busca a reforma de acórdão que confirmou a sua condenação como partícipe no crime de estupro (art. 213 c/c art. 29 do Código Penal).

  • Direito Penal
  • Crime contra a dignidade sexual
  • +4

05

NOV 2024

STJHC 867.932

Tráfico de entorpecentes: violação de domicílio

Habeas corpus impetrado em favor de paciente contra decisão do TJMG, alegando uso de prova ilícita decorrente de busca e apreensão sem mandado judicial. Pedido de nulidade da prova impugnada.

  • Processo Penal
  • Tráfico de entorpecentes
  • +4

05

NOV 2024

STJHC 773.395

Organização criminosa: comando vermelho

Habeas corpus impetrado em favor de condenados por integrar organização criminosa, visando a revisão da dosimetria da pena e a exclusão de causas de aumento.

  • Processo Penal
  • Organização criminosa
  • +5

05

NOV 2024

STJHC 854.826

Tráfico de drogas: função de "olheira"

Habeas corpus impetrado em face de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que condenou a paciente à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 680 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas…

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

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