05
NOV 2024
STFAP 2.493 AgR
Penal e processo penal
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu a suspensão do prazo para apresentação da defesa prévia.
- Direito Penal
Jurisprudências
88.043 decisões · Processo Penal
05
NOV 2024
STFAP 2.493 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu a suspensão do prazo para apresentação da defesa prévia.
05
NOV 2024
STFAP 1.265 ED
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…
05
NOV 2024
STFAP 1.146 ED-segundos
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…
05
NOV 2024
STFAP 1.126 ED
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…
05
NOV 2024
STFAP 1.525 ED
Não merecem acolhida os Embargos de Declaração quando o acórdão recorrido não padece de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.
05
NOV 2024
STFARE 1.518.193 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
05
NOV 2024
STFARE 1.518.660 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
05
NOV 2024
STFARE 1.519.089 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que reformou parcialmente sentença penal condenatória.
05
NOV 2024
STFARE 1.519.097 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
05
NOV 2024
STFARE 1.519.353 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
05
NOV 2024
STFHC 245.600 AgR-ED
Não merecem acolhida os Embargos de Declaração quando o acórdão recorrido não padece de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.
05
NOV 2024
STFInq 4.928 AgR
Dispõe o art. 126 do Código de Processo Penal, que, para a decretação do sequestro, bastam indícios veementes da proveniência ilícita dos bens.
05
NOV 2024
STFPet 11.062 RD-segundo
Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da Denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos…
05
NOV 2024
STJREsp 2.156.059
Como resultado de uma interpretação analógica in bonam partem da norma inserta no art. 126 da LEP, segundo jurisprudência desta Corte, é possível hipóteses de abreviação da reprimenda em razão de atividades que não estejam expressas no texto legal.
05
NOV 2024
STFARE 1.517.475 ED-AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
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