13
NOV 2024
STJAgRg no AREsp 2.594.523
Homicídio qualificado: dosimetria
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu o agravo em recurso especial, mas lhe negou provimento.
- Direito Penal
- Homicídio qualificado
- +3
Jurisprudências
88.043 decisões · Processo Penal
13
NOV 2024
STJAgRg no AREsp 2.594.523
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu o agravo em recurso especial, mas lhe negou provimento.
13
NOV 2024
STJAgRg no HC 945.472
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, impetrado contra acórdão que denegou ordem em caso de homicídio duplamente qualificado tentado.
13
NOV 2024
STJAgRg no REsp 2.070.298
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão que negou provimento a recurso especial, mantendo a remição de pena por estudo, sem exigência de histórico escolar, para apenado aprovado no ENCCEJA e ENEM.
13
NOV 2024
STJAgRg no HC 945.932
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, no qual se alegou constrangimento ilegal decorrente do reconhecimento de falta grave por posse de celular, impedindo a progressão de regime do apenado.
13
NOV 2024
STJAgRg no REsp 2.103.512
Agravo regimental interposto contra decisão que restabeleceu o indeferimento da liberação de valores do imóvel sequestrado alienado judicialmente, apesar do agravante ter sido absolvido em ação penal por imputação do delito de lavagem de dinheiro.
13
NOV 2024
STJAgRg no AgRg no HC 913.793
De acordo com o art. 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, o recurso de agravo regimental apenas é cabível contra decisão monocrática, sendo manifestamente inadmissível sua interposição contra acórdão, tratando-se de erro grosseiro.
13
NOV 2024
STJAgRg nos EDcl no HC 925.840
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, alegando constrangimento ilegal pela ausência de designação de audiência para homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
13
NOV 2024
STJAgRg no HC 941.691
A depender do momento processual em que pleiteada a prisão domiciliar, modifica-se não apenas o juízo competente para decidir sobre a questão como também a legislação aplicável ao caso.
13
NOV 2024
STJAgRg no RHC 193.353
A defesa não juntou aos autos a íntegra do acórdão que determinou a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, documento necessário à análise da alegação de ausência dos requisitos do monitoramento eletrônico.
13
NOV 2024
STJAgRg no REsp 2.104.308
Agravo regimental interposto contra decisão que deu provimento a recurso especial do Ministério Público, a fim de afastar a prescrição superveniente reconhecida pelo Tribunal de Justiça, considerando o lapso temporal superior a três anos entre a homologação…
13
NOV 2024
STJAgRg no HC 931.239
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, em razão da preclusão temporal das alegações apresentadas.
13
NOV 2024
STJAgRg no RHC 201.195
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, sustentando nulidade por violação ao princípio da colegialidade e ausência de representação tempestiva da vítima em crime de estelionato.
13
NOV 2024
STJAgRg no HC 937.532
Agravo regimental contra decisão que não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de réu, por ser reiteração de processo anteriormente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
13
NOV 2024
TSTAg-RR 10180-84.2019.5.15.0093
Deve ser mantida com acréscimo de fundamentação a decisão monocrática na qual foi reconhecida a transcendência e dado provimento ao recurso de revista do Sindicato Nacional dos Aeronautas para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim…
13
NOV 2024
STJAgRg no HC 899.117
A certificação da tempestividade dos recursos especial e extraordinário evidencia a perda de objeto do writ, cujo objetivo era atestar que não haveria o trânsito em julgado da condenação em decorrência do não conhecimento dos embargos de declaração opostos…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.