Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

88.043 decisões · Processo Penal

26

NOV 2024

STFAP 1.384 ED

Inexistência das hipóteses do art. 619 do código de processo penal

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…

  • Processo Penal
  • Inexistência das hipóteses do art. 619 do código de processo penal
  • +3

26

NOV 2024

STFAP 1.122 ED

Inexistência das hipóteses do art. 619 do código de processo penal

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…

  • Processo Penal
  • Inexistência das hipóteses do art. 619 do código de processo penal
  • +3

26

NOV 2024

STFAP 1.167 ED-terceiros

Inexistência das hipóteses do art. 619 do código de processo penal

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…

  • Processo Penal
  • Inexistência das hipóteses do art. 619 do código de processo penal
  • +3

26

NOV 2024

STJAREsp 2.409.594

Tráfico de drogas: busca pessoal por guardas municipais

Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, no qual se alega nulidade das provas obtidas em flagrante por atuação ilegal da guarda municipal.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +4

26

NOV 2024

STJAREsp 2.480.664

Tráfico de drogas: busca pessoal

Agravo interposto por GUILHERME ALEXANDER DUARTE contra decisão que inadmitiu recurso especial, com base nas Súmulas 7 e 83 do STJ.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +4

26

NOV 2024

STJAREsp 2.406.192

Tráfico de drogas: veículo utilizado no transporte de entorpecentes

Agravo interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, no qual o recorrente, legítimo proprietário de veículo apreendido durante a prática de tráfico de drogas, solicita sua restituição, argumentando não haver nexo de causalidade entre sua…

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

26

NOV 2024

STJAREsp 2.403.836

Tráfico de drogas: alegação de violação de domicílio

Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, alegando nulidade de provas obtidas por violação de domicílio e quebra de imparcialidade judicial.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.518.013

Furto simples: nulidade de prova oral

CASO EM EXAME 1.Agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial no qual o recorrente pleiteava a nulidade da prova oral produzida, alegando violação do art. 212 do Código de Processo Penal, com consequente anulação dos atos processuais…

  • Processo Penal
  • Furto simples
  • +4

26

NOV 2024

STJAREsp 2.461.806

Homicídio qualificado: dosimetria da pena

CASO EM EXAME 1.Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual o agravante alegava violação ao art. 621, I, do Código de Processo Penal, com foco na dosimetria da pena e valoração negativa das circunstâncias judiciais.

  • Processo Penal
  • Homicídio qualificado
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.399.842

Ameaça praticada no âmbito doméstico ou familiar

Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, no qual o recorrente alegou violação ao art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, questionando a fixação de valor indenizatório para reparação de danos.

  • Processo Penal
  • Ameaça praticada no âmbito doméstico ou familiar

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.