06
DEZ 2024
STFHC 248.046 AgR
Tráfico de drogas: inviolabilidade de domicílio
Proprietário franqueou a entrada dos policiais no imóvel onde foram encontradas 13.055 doses unitárias de maconha, cocaína e crack.
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
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Jurisprudências
88.043 decisões · Processo Penal
06
DEZ 2024
STFHC 248.046 AgR
Proprietário franqueou a entrada dos policiais no imóvel onde foram encontradas 13.055 doses unitárias de maconha, cocaína e crack.
06
DEZ 2024
STFARE 1.522.765 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
06
DEZ 2024
STFARE 1.517.851 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
06
DEZ 2024
STFARE 1.516.111 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
06
DEZ 2024
STFARE 1.523.178 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
06
DEZ 2024
STFAP 1.163 ED
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…
06
DEZ 2024
STFAP 1.489 ED
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…
06
DEZ 2024
STFAP 1.121 ED
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao proferir o acórdão condenatório, o fez com base no livre convencimento motivado, valorando as provas da maneira que julgou adequada, de maneira devidamente fundamentada, concluindo pela existência de robusto conjunto probatório…
06
DEZ 2024
STFARE 1.522.063 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
06
DEZ 2024
STFARE 1.522.044 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
06
DEZ 2024
STFHC 248.305 AgR
Alegado bloqueio de acesso aos autos eletrônicos do Recurso Extraordinário com Agravo 1.521.301/SP, da Relatoria do eminente Ministro Edson Fachin.
06
DEZ 2024
STFARE 1.524.823 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo que tem por objeto decisão que não conheceu do recurso.
06
DEZ 2024
STFARE 1.524.112 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual negou provimento a recurso.
06
DEZ 2024
STFARE 1.523.967 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
06
DEZ 2024
STFAP 1.486 AgR
A suspeição dos Ministros desta CORTE para julgamento das ações penais oriundas dos eventos do dia 8/1/2023 foi devidamente rejeitada pelo PLENÁRIO deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Precedentes.
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