Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

236.777 decisões · Processo Civil

30

NOV 2021

TSTAR 1000255-52.2019.5.00.0000

Banco do brasil: adesão ao plano de incentivo à aposentadoria

"As alterações na estrutura do Plano de Cargos Comissionados do Banco do Brasil, introduzidas pelas Cartas-Circulares DIREC/FUNCI 96/0904 e 96/0957, dentre as quais a substituição do Abono de Função e Representação (AFR) pelo Adicional de Função (AF) e pelo…

  • Direito do Trabalho
  • Banco do brasil
  • +5

31

AGO 2021

TSTAR 1001121-26.2020.5.00.0000

Decisão de turma substituída por acórdão prolatado pela SBDI-1

“Acórdão rescindendo do Tribunal Superior do Trabalho que não conhece de recurso de embargos ou de revista, analisando arguição de violação de dispositivo de lei material ou decidindo em consonância com súmula de direito material ou com iterativa, notória e…

  • Direito do Trabalho
  • Decisão de turma substituída por acórdão prolatado pela SBDI-1
  • +4

31

AGO 2021

TSTAR 1000064-07.2019.5.00.0000

Banco do brasil: adesão ao plano de incentivo à aposentadoria

No processo matriz, o Órgão julgador, em sequência ao provimento do Agravo de Instrumento, conheceu do Recurso de Revista interposto pelo ora réu, no capítulo “Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Alteração de Plano de Cargos Comissionados.

  • Direito do Trabalho
  • Banco do brasil
  • +5

04

MAI 2021

TSTAR 1000101-34.2019.5.00.0000

Banco do brasil: adesão ao plano de incentivo à aposentadoria

No processo matriz, o Órgão julgador, em sequência ao provimento do Agravo de Instrumento, conheceu do Recurso de Revista interposto pelo ora réu, no capítulo “Banco do Brasil. Complementação de Aposentaria. Alteração do Plano de Cargos Comissionados.

  • Direito do Trabalho
  • Banco do brasil
  • +5

09

NOV 2020

TSTAR 1000036-73.2018.5.00.0000

Decisão insuscetível de corte rescisório: não cabimento da ação

Cuida-se de ação rescisória, com pedido de tutela provisória de urgência, calcada no art. 966, V, § 2º, II, e § 5º, do CPC de 2015, em que os Autores pretendem desconstituir acórdão lavrado pelo Órgão Especial do TST em julgamento de agravo interno, recurso…

  • Direito do Trabalho
  • Decisão insuscetível de corte rescisório
  • +5

24

AGO 2020

STJAgInt no AREsp 1.522.426

Acidente de trânsito: vítima fatal

Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016:

  • Direito Civil
  • Acidente de trânsito
  • +5

26

NOV 2019

TSTAR 0010097-44.2017.5.00.0000

Ementa ação rescisória: decisão transitada em julgado na vigência do CPC de 1973

Cuida-se de ação desconstitutiva intentada após o advento do CPC de 2015, com fundamento em causa de rescindibilidade prevista no referido diploma legal, embora o trânsito em julgado da decisão rescindenda tenha ocorrido sob a égide do CPC de 1973.

  • Direito do Trabalho
  • Ementa ação rescisória
  • +5

06

AGO 2018

TSTAR 1000036-73.2018.5.00.0000

Deferimento de tutela provisória em ação rescisória

Presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela provisória pleiteada, não se há falar em reforma da decisão agravada. Agravo interno conhecido e desprovido.

  • Direito do Trabalho
  • Deferimento de tutela provisória em ação rescisória
  • +1

10

SET 2025

STJAgInt no REsp 1.799.351

Impugnação genérica: não ocorrência

Na origem, tem-se ação de cobrança ajuizada por Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), objetivando ressarcimento de danos em razão da não entrega de mercadorias (charque) nas quantidades e condições especificadas, motivo pelo qual a vendedora, ora…

  • Processo Civil
  • Impugnação genérica
  • +5

05

SET 2025

STJREsp 2.176.434

Cumprimento de sentença

A controvérsia dos autos resume-se em definir: a) se houve negativa de prestação jurisdicional e b) se são impenhoráveis os valores advindos de contrato de seguro de vida resgatável.

  • Processo Civil
  • Cumprimento de sentença

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.