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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

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98.705 decisões · Direito Penal

21

JUN 2024

STFAP 1.167 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para processamento e julgamento da presente ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com…

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

26

ABR 2024

STFAP 1.140 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS de 08/01/2023 e o contexto dos crimes multitudinários. Autoria e materialidade do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (CP, Art.359-L) comprovadas.

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

26

ABR 2024

STFAP 2.335 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para processamento e julgamento da presente ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com…

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

26

ABR 2024

STFAP 1.384 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para processamento e julgamento da presente ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com…

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

26

ABR 2024

STFAP 1.141 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para processamento e julgamento da presente ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com…

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

12

ABR 2024

STFAP 1.114 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para processamento e julgamento da presente ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com…

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

12

ABR 2024

STFAP 1.121 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial e de cerceamento do direito à ampla defesa.

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

08

ABR 2024

STFAP 1.487 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial e de cerceamento do direito à ampla defesa.

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

08

ABR 2024

STFAP 1.118 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Rejeitada a preliminar de inépcia da inicial e falta de justa causa para a ação penal.

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

08

ABR 2024

STFAP 1.374 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS de 08/01/2023 e o contexto dos crimes multitudinários. Autoria e materialidade do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (CP, Art.359-L) comprovadas.

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

08

ABR 2024

STFAP 1.122 rito

Atos antidemocráticos de 8/1

Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para processamento e julgamento da presente ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos envolvendo investigados com…

  • Direito Penal
  • Atos antidemocráticos de 8/1

21

AGO 2023

STJAgRg no REsp 1.877.124

Tráfico de entorpecentes: associação para o tráfico

No caso em tela, as instâncias de origem concluíram pela legalidade das interceptações telefônicas dada a plausível alegação de estrutura criminosa voltada para o tráfico internacional de entorpecentes, com fundamentação adequada das decisões que autorizaram…

  • Processo Penal
  • Tráfico de entorpecentes
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