11
NOV 2024
STFARE 1.509.461 AgR-ED
Ameaça: decisão devidamente fundamentada
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
- Direito Penal
- Ameaça
- +3
Jurisprudências
98.705 decisões · Direito Penal
11
NOV 2024
STFARE 1.509.461 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
11
NOV 2024
STFARE 1.452.822 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
11
NOV 2024
STFARE 1.519.046 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
11
NOV 2024
STFHC 247.387 AgR
A supressão de instância impede o conhecimento de Habeas Corpus, porquanto ausente o exame de mérito perante a Corte Superior. Precedentes: HC 215.817-ED-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 6/10/2022;
11
NOV 2024
STFHC 247.379 AgR
O habeas corpus é inadmissível quando se trata de mera reiteração das razões de medida anteriormente impetrada nesta Corte. Precedentes: HC 183.832-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Rosa Weber, DJe 17/12/2020;
11
NOV 2024
STFHC 247.378 AgR
Paciente condenado por dois crimes contra a ordem tributária agravados, previstos no art. 1°, I, combinado com o art. 12, I, ambos da Lei n. 8.137/1990, em continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal).
11
NOV 2024
STFHC 247.173 AgR
A supressão de instância impede o conhecimento de habeas corpus quando ausente o exame do mérito da matéria posta sob exame da Corte Superior. Precedentes: HC 215.817-ED-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 6/10/2022;
11
NOV 2024
STFARE 1.519.086 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu provimento a recurso.
11
NOV 2024
STFHC 247.175 AgR
Agravo regimental no habeas corpus. processual penal. estupro de vulnerável. pedido de acesso a aparelhos celulares para perícia. indeferimento fundamentado de prova pelo juízo de origem. acesso pleno aos elementos documentados. cerceamento de defesa não…
11
NOV 2024
STFHC 247.126 ED
Embargos de declaração no habeas corpus. conversão em agravo regimental. constitucional. penal. descabimento de impetração contra decisão monocrática. indevida supressão de instância. petição inepta. ausência de demonstração do ato coator e do apontado…
11
NOV 2024
STFPet 11.969 RD
Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos…
11
NOV 2024
STFARE 1.512.005 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
11
NOV 2024
STFPet 10.825 rito
Competência deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para analisar o recebimento da denúncia e para processar e julgar posterior ação penal, em face de evidente conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos procedimentos…
11
NOV 2024
STFHC 247.701 AgR
Paciente condenado por estupro de vulnerável.
11
NOV 2024
STFHC 247.125 AgR
Agravo regimental no habeas corpus. constitucional. penal. feminicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. habeas corpus substitutivo de revisão criminal. alegação de desproprocionalidade no aumento na segunda fase da…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.