11
NOV 2024
STFHC 245.823 AgR
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo.
- Direito Penal
- Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo
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Jurisprudências
98.705 decisões · Direito Penal
11
NOV 2024
STFHC 245.823 AgR
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo.
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NOV 2024
STFHC 246.209 AgR
Agravo não enfrenta todos os fundamentos da decisão questionada.
11
NOV 2024
STFRE 1.513.769 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei 11.343/2006.
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NOV 2024
STFHC 246.361 AgR
Na linha da orientação jurisprudencial desta Suprema Corte, o Agravante tem o dever de impugnar, de forma específica, todos os fundamentos da decisão agravada, sob pena de não provimento do agravo regimental. Precedentes.
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NOV 2024
STFHC 246.692 AgR
Na linha da orientação jurisprudencial desta Suprema Corte, o Agravante tem o dever de impugnar, de forma específica, todos os fundamentos da decisão agravada, sob pena de não provimento do agravo regimental. Precedentes.
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NOV 2024
STFHC 246.705 AgR
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da inadmissão do habeas corpus quando não instruído o writ com as peças necessárias à confirmação da efetiva ocorrência do constrangimento ilegal. Precedentes.
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NOV 2024
STFHC 246.872 AgR
Nos termos dos arts. 21, § 1º, e 192, do RISTF, que conferem ao Relator a faculdade de decidir monocraticamente o habeas corpus, inexiste ofensa ao princípio da colegialidade.
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NOV 2024
STFARE 1.490.182 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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NOV 2024
STFARE 1.511.252 AgR-ED
Embargos de Declaração opostos contra acórdão proferido pela Primeira Turma desta CORTE.
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NOV 2024
STFARE 1.452.822 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
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NOV 2024
STFARE 1.516.429 AgR-segundo
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal. violência doméstica e familiar contra a mulher. alegação de ofensa ao artigo 5º, xxxv e lv, da constituição federal. princípios da inafastabilidade da jurisdição, da ampla defesa…
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NOV 2024
STFHC 245.289 AgR-ED
Alegada omissão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no julgamento de agravo regimental.
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NOV 2024
STFHC 247.125 AgR
Agravo regimental no habeas corpus. constitucional. penal. feminicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. habeas corpus substitutivo de revisão criminal. alegação de desproprocionalidade no aumento na segunda fase da…
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NOV 2024
STFHC 247.126 ED
Embargos de declaração no habeas corpus. conversão em agravo regimental. constitucional. penal. descabimento de impetração contra decisão monocrática. indevida supressão de instância. petição inepta. ausência de demonstração do ato coator e do apontado…
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NOV 2024
STFHC 247.175 AgR
Agravo regimental no habeas corpus. processual penal. estupro de vulnerável. pedido de acesso a aparelhos celulares para perícia. indeferimento fundamentado de prova pelo juízo de origem. acesso pleno aos elementos documentados. cerceamento de defesa não…
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