19
NOV 2024
STJAgRg no REsp 2.152.874
Tráfico de drogas: ausente
A decisão monocrática deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.
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Jurisprudências
98.705 decisões · Direito Penal
19
NOV 2024
STJAgRg no REsp 2.152.874
A decisão monocrática deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos.
19
NOV 2024
STJAgRg no AREsp 2.591.170
Agravo regimental interposto contra decisão que manteve valoração negativa da culpabilidade e das consequências do crime na dosimetria da pena, sem desproporcionalidade na exasperação da pena-base.
19
NOV 2024
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.379.130
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso especial, mantendo a condenação por lesão corporal no contexto de violência doméstica, nos termos do art. 129, § 13, do Código Penal.
19
NOV 2024
STJAgRg no RHC 188.018
O pleito de anulação da condenação em razão do indeferimento da complementação das alegações finais ter ocasionado prejuízo à ampla defesa não foi enfrentado pelo Tribunal de origem, ficando esta Corte impedida de manifestar-se sobre o tema, sob pena de…
19
NOV 2024
STJAgRg nos EDcl no REsp 2.136.200
A defesa alega violação do art. 171 do Código Penal e desrespeito à Súmula n. 17 do STJ, buscando a aplicação do princípio da consunção aos crimes pelos quais o agravante foi condenado.
19
NOV 2024
STJAgRg no HC 942.025
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, visando à concessão de trabalho externo a apenado em regime semiaberto.
19
NOV 2024
STJAgRg no HC 948.485
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus, no qual a defesa buscava a aplicação de 1/6 pela incidência da majorante prevista no art. 40, inciso V, da Lei de Drogas.
19
NOV 2024
STJAgRg no HC 916.353
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. O agravante foi preso preventivamente pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável.
19
NOV 2024
STJAgRg no AREsp 2.652.447
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, mantendo a condenação por falsificação de documento público, nos termos do art. 297, caput, do Código Penal e rejeitando a desclassificação para o crime do art. 301, § 1º, do…
19
NOV 2024
STJAgRg no REsp 2.161.462
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, com base na Súmula n. 568 do STJ, sustentando que o acórdão confirmatório da sentença condenatória interrompe o lapso prescricional.
19
NOV 2024
STJAgRg no REsp 2.056.675
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que reformou acórdão do Tribunal de origem para afastar o trancamento de ação penal e determinar o prosseguimento do julgamento dos recursos de apelação.
19
NOV 2024
STJAgRg no HC 941.822
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu pedido de habeas corpus liminar para a concessão de prisão domiciliar humanitária a paciente acometido de enfermidade grave.
19
NOV 2024
STJAgRg no HC 934.135
A orientação firmada pelas instâncias ordinárias está em sintonia com a jurisprudência desta Corte Superior firmada no sentido de que cabe ao Magistrado de primeiro grau, condutor da instrução e destinatário da prova, indeferir as diligências que entender…
19
NOV 2024
STJAgRg no HC 946.362
Habeas corpus impetrado em favor de paciente condenado por tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06) à pena de 7 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
19
NOV 2024
STJAgRg no HC 946.345
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, em que se alegava ilegalidade na busca pessoal e na prisão em flagrante realizada por guardas municipais, além de pleitear o reconhecimento da…
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