Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

98.705 decisões · Direito Penal

26

NOV 2024

STJAREsp 2.480.664

Tráfico de drogas: busca pessoal

Agravo interposto por GUILHERME ALEXANDER DUARTE contra decisão que inadmitiu recurso especial, com base nas Súmulas 7 e 83 do STJ.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +4

26

NOV 2024

STJAREsp 2.480.918

Roubo majorado: utilização de arma de fogo

Agravo em recurso especial interposto contra acórdão que manteve a condenação por roubo majorado, com aplicação de causa de aumento de pena pela utilização de arma de fogo, conforme art. 157, § 2º-A, I, do Código Penal.

  • Direito Penal
  • Roubo majorado
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.225.746

Tráfico de drogas: busca pessoal

Agravo em recurso especial interposto contra acórdão que reformou a sentença de absolvição e condenou o recorrente por tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006).

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.218.067

Tráfico de drogas: violação de domicílio

Agravo em recurso especial interposto contra acórdão que reconheceu a validade de prova obtida mediante busca domiciliar, no contexto de flagrante delito por tráfico de drogas.

  • Processo Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.493.829

Tráfico de drogas: busca domiciliar sem mandado

Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, questionando a validade da abordagem policial e posterior ingresso no domicílio e o afastamento da causa de diminuição de pena prevista no §4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.406.622

Roubo: dosimetria

Agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, no qual o agravante alega violação aos artigos 59, 68, parágrafo único, e 71, todos do Código Penal.

  • Direito Penal
  • Roubo
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.400.319

Tráfico de drogas: redutora do art. 33, § 4º, da lei nº 11.343/2006

Agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial em que o recorrente alegava violação dos arts. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e 33 e 44 do Código Penal, pedindo a aplicação da causa de diminuição de pena do § 4º do art. 33 da Lei de Drogas.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

26

NOV 2024

STJAREsp 2.494.251

Receptação: ciência da origem ilícita do bem

Agravo em Recurso Especial interposto contra acórdão que manteve a condenação do réu pelo crime de receptação, nos termos do art. 180, §3º, do Código Penal.

  • Direito Penal
  • Receptação
  • +4

26

NOV 2024

STJAREsp 2.401.531

Tráfico de drogas: ilegalidade da prova

Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual se alega violação de dispositivos do Código de Processo Penal e da Lei de Drogas, pleiteando a absolvição do recorrente por quebra da cadeia de custódia e…

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +5

26

NOV 2024

STJAREsp 2.484.523

Tráfico de drogas: bis in idem

Agravo em recurso especial interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, no qual se alegou violação ao princípio do non bis in idem na aplicação da pena II.

  • Direito Penal
  • Tráfico de drogas
  • +3

26

NOV 2024

STJAREsp 2.408.404

Roubo: dosimetria da pena

CASO EM EXAME 1.Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em que se pleiteava a redução da pena-base ao mínimo legal.

  • Direito Penal
  • Roubo
  • +3

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.