Pergunta
Divorcio Litigioso - Com Divisão de bens
Em um caso onde duas pessoas permanecem casadas por mais de 30 anos, no entanto separados de fato por mais de 20 anos, em um Divorcio onde um dos cônjuges construiu bens ( casa ) criou os filhos sozinho após a separação de fato. A outra parte nunca esteve presente no cuidado dos filhos e nem tão pouco na formação de bens, há possibilidades de um Divorcio Litigioso onde a parte que não agregou no sustento do filhos e também não agregou em nada na elaboração dos bens venha a ter direitos a bens ? E a parte que construiu os bens e na criação dos filhos tenha que dividir, fazer acordo. ? Ou há possibilidade de êxito através de comprovações da parte que fez tudo, manter o patrimônio sem ter a necessidade de dividir ou aceitar acordo com o outro Conjuge.
1 Resposta
Neste caso a matéria probatória é muito importante. Dependendo da documentação e provas existentes de que o patrimônio evoluiu sem a participação do outro cônjuge, acredito que uma boa instrução processual, com um advogado talentoso e dedicado aos detalhes, poderá sim ter êxito. Apesar de o acordo ser uma via sempre interessante nos casos judiciais, muitas vezes o acordo traz um prejuízo enorme na divisão, já que pode ser injusta, dando a quem não produziu para o sucesso do patrimônio discutido em juízo. Se tiver um bom advogado, leve a documentação, em cópias, ao causídico que pessoalmente e analisando a documentação, os fatos e as datas dos eventos, e tente a via judicial. Felicidades.