Pergunta
Multa comunidade terapêutica
Meu irmão estava internado involuntariamente em uma comunidade terapêutica, passou 1 mês e na primeira visita relatou que lá eram oprimidos e batiam e ameaçavam internos, alem de obrigar eles travalhatem em serviços pesados até doentes. E a comida era mal feita. Então transferimos ele para outra clinica. E essa comunidade quer cibrar multa de uma mensalidade(1400) mais 50% de outra mensalidade. Será essa multa está dentro da lei?
1 Resposta
A quebra de contrato gera normalmente uma multa, no entanto, se o serviço foi inadequado não há razão para cobrança de multa. Sugiro que você procure um advogado da sua confiança ou registre uma Reclamação no Procon da sua Cidade que certamente à Comunidade Terapêutica fará um acordo e retirará a cobrança da multa. Não deixe de registrar na Reclamação no Procon o motivo da sua quebra de contrato, que é o serviço inadequado. Felicidades e fique na Paz do Senhor Jesus Cristo.