Notícias

Matéria sobre 'multiplicação de bebês' em famílias católicas é tendenciosa, diz Girão

Girão ressaltou que a defesa da família não é uma manifestação de "radicais católicos".

28 de setembro de 2023

Relator de texto que limita juros do cartão, Rodrigo Cunha vê superendividamento

Segundo o parlamentar, o superendividamento afeta mais de 70 milhões de pessoas.

28 de setembro de 2023

Museu Histórico da OAB completa 20 anos

São 20 anos reunindo grandes feitos e coleção de histórias de personalidades da advocacia brasileira.

28 de setembro de 2023

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Código Civil tem a importantíssima tarefa de fixar o quadro dentro do qual se desenrolam as relações que constituem a trama no tecido social.

23 de agosto de 2023

Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente

O colegiado terá 120 dias para analisar o anteprojeto apresentado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial em dezembro de 2022.

18 de agosto de 2023

Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos.

18 de agosto de 2023

Na CPMI, governistas acusam Bolsonaro enquanto oposição desqualifica hacker

O depoimento de Walter Delgatti Neto repercutiu entre os senadores na CPMI do 8 de Janeiro.

18 de agosto de 2023

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

O PL 2.011/2022 adequa a Lei 7.713, de 1988, a uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

9 de agosto de 2023

OAB defende honorários em negociação com a AGU

Hoje, há 6 votos a 5 a favor da análise do mérito da ação.

9 de agosto de 2023

Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas

A data do debate ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

9 de agosto de 2023

OAB qualifica estruturas e aposta em novas tecnologias

O Plano Nacional de Interiorização busca resgatar essa dívida que temos com os colegas do interior do Brasil, disse o presidente da OAB.

9 de agosto de 2023

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

É a remuneração justa dos profissionais que trabalham na área previdenciária”, afirmou Campos.

8 de agosto de 2023

Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

A Lei sancionada altera à Consolidação das Leis do Trabalho.

8 de agosto de 2023

Girão diz que fala de Zema sobre consórcio Sul-Sudeste foi tirada de contexto

Girão disse que a fala foi tirada do contexto e que o governador foi "vítima de fake news".

8 de agosto de 2023

Senado vai comemorar o Dia do Advogado

A sessão de homenagem foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apoiada por outros senadores.

8 de agosto de 2023

Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial

Na opinião do parlamentar, essa medida deve ser tomada com urgência, uma vez que o uso indevido da tecnologia, segundo ele, pode levar a manipulação das eleições e gerar dúvidas sobre a transparência e a veracidade das informações.

8 de agosto de 2023

Seccional catarinense comemora 90 anos com sessão especial na Assembleia Legislativa de SC

O evento que contou com a participação de diversas autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

8 de agosto de 2023

Interiorização: OAB Nacional inaugura subseção de Samambaia (DF)

O DF tem 13 subseções, com mais de 55 mil advogados.

8 de agosto de 2023

Girão destaca documento entregue à ONU sobre presos do 8/1

O senador afirmou que o documento foi para dar ciência ao embaixador Sérgio Danese [representante do Brasil na ONU] sobre os presos.

3 de agosto de 2023

Zequinha condena resolução favorável a descriminalizar aborto e maconha

A Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde defende a legalização do aborto e da maconha no Brasil.é a Resolução 715.

3 de agosto de 2023
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