Notícias

Nova lei veda a colaboração premiada da advocacia contra seus clientes

O descumprimento dessa regra implicará em processo disciplinar previsto no artigo 35º do Estatuto da Advocacia e em pena prevista no Código Penal.

14 de junho de 2022

Com lei que altera Estatuto, vitória no Legislativo é celebrada pela advocacia

Durante toda a tramitação do projeto, a OAB se movimentou para aprimorar o texto, em reuniões com parlamentares e operadores do direito.

13 de junho de 2022

Para Lasier, descontentamento da população com o Judiciário se espalha pelo Brasil

O Centro da Indústria em Belo Horizonte cancelou o convite ao ministro Luiz Fux que faria uma palestra.

6 de junho de 2022

Vitória da AMB no STF: Corregedor Nacional de Justiça só pode requisitar dados sigilosos em processo regularmente instaurado e com decisão fundamentada

Na última segunda-feira (30), a AMB obteve mais um êxito em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

2 de junho de 2022

Pleno aprova supervisão de advogado no registro dos atos de condomínio

A alteração aprovada inclui a necessidade de visto de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínio edilício (prédios).

2 de junho de 2022

Abertas as inscrições para Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris

Para o envio das inscrições ou a obtenção de mais informações, os interessados devem entrar em contato com Aurore Legrand.

31 de maio de 2022

Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado

Conhecida como homeschooling, no Brasil, o Projeto de Lei 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara no dia 19 de maio.

31 de maio de 2022

Para presidente da OAB-PB, atuação da OAB tem que ser firme em defesa da democracia

Harrison Targino, presidente da seccional da Paraíba da OAB, leva à gestão da entidade o entendimento de que é importante que cada advogado ajude a construir a Ordem.

30 de maio de 2022

Semana Nacional da Adoção: juiz associado à AMB entrega certidão de nascimento a crianças e adolescentes no RJ

De acordo com o magistrado, a entrega do documento é essencial para que as crianças e adolescentes exerçam a sua cidadania.

30 de maio de 2022

Renata Gil representa AMB na posse da senadora Eudócia Caldas

Renata Gil, esteve no plenário do Senado Federal para prestigiar a posse da senadora.

25 de maio de 2022

Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF

Lasier explicou que a PEC de sua autoria permitirá que qualquer cidadão ingresse no Conselho Nacional de Justiça com queixa.

19 de maio de 2022

Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que “a internet deu voz aos imbecis”.

19 de maio de 2022

OAB Nacional marca presença na abertura do FONAJE

É a partir do FONAJE que saem os enunciados, as regras de aplicação para orientar os juízes na aplicação dos entendimentos.

19 de maio de 2022

Simonetti dá posse a nova diretoria da OAB-PE

Em discurso, Simonetti assinalou seu projeto coletivo em defesa da advocacia.

19 de maio de 2022

Simonetti empossa a nova diretoria da OAB-RN

Agora, com a nova lei, as punições criminais a quem violar prerrogativas serão mais severas”, disse o presidente da Ordem.

19 de maio de 2022

Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti

O presidente da OAB Nacional enfatizou a importância desse trabalho em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade.

19 de maio de 2022

Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE

Em seu discurso, Simonetti destacou a grande vitória obtida para a classe e para a sociedade com a aprovação do projeto de lei 5284/20 pelo Senado Federal.

19 de maio de 2022

Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem

Muita atenção que o prazo é muito curto.

18 de maio de 2022

Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao TRF-4

Ao todo, 20 candidatos participaram do pleito.

17 de maio de 2022

Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC

A decisão vai ao encontro do que preconiza a OAB quanto à verba honorária.

17 de maio de 2022
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