Notícias

ESA inicia seminário internacional sobre negociação e liderança na advocacia

Rafael Pontes de Miranda, representou a diretoria-geral da escola.

17 de novembro de 2021

Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento

O membro da comissão, André Franco Ribeiro Dantas.

17 de novembro de 2021

IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

Estima-se que a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400,00.

16 de novembro de 2021

Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva

Segundo o colegiado, o banco contratou trabalhadores temporários para a realização das mesmas atribuições do cargo dentro do prazo de validade do concurso.

15 de novembro de 2021

Ideia de ambientalista para proibir plástico e microplástico vira projeto em discussão na CAE

Chefe de escoteiros e mergulhador amador, Rodrigo Padula de Oliveira participou de vários mutirões de limpeza de praias no Rio de Janeiro.

14 de novembro de 2021

CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes

O valor da multa será baseado na quantidade de dias de execução penal em situação de desvio ou excesso, e a multa não poderá ser inferior a um salário mínimo nem superior a 360 salários mínimos, por preso.

14 de novembro de 2021

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

O relator da proposta foi o conselheiro federal Rodolpho César Maia de Morais (RR).

10 de novembro de 2021

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional 109/2021, apenas quanto aos precatórios vencidos até 31/12/2021.

30 de outubro de 2021

Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais

O Projeto agora segue para a sanção presidencial.

30 de outubro de 2021

Com tutorial sobre e-Cidadania, advogado emplaca proposta de 14º a aposentados

O advogado tomou gosto pela participação no processo legislativo.

29 de outubro de 2021

Adiada prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional

A diretoria da ESA Nacional pede desculpas pelo incômodo.

29 de outubro de 2021

Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas

A proposta de texto que será encaminhada pela Ordem à Corte.

24 de outubro de 2021

“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais

Disse: É imprescindível o retorno das atividades pelo Poder Judiciário de maneira presencial.

24 de outubro de 2021

Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida

Alvaro Dias disse que a punição foi desproporcional ao seu ato.

24 de outubro de 2021

TST divulga lista de magistrados interessados em concorrer a vaga de conselheiro do CNJ

Conheçam os nomes dos desembargadores e dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

24 de outubro de 2021

Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua.

24 de outubro de 2021

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

Ganha o advogado, ganha o segurado e ganha a sociedade brasileira, disse o Conselheiro Chico Couto.

24 de outubro de 2021

Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia

A lei tem origem no PL 5.919/2019, de iniciativa do STJ - Superior Tribunal de Justiça.

24 de outubro de 2021

Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança

Na opinião dele, a proposta, se aprovada, abriria caminho para aumentar a interferência política no órgão responsável pelo cumprimento dos deveres funcionais dos integrantes do Ministério Público.

24 de outubro de 2021

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

Na verdade, remunerava o contrato de trabalho desportivo do atleta, com o intuito de fraudar a legislação trabalhista.

24 de outubro de 2021
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