Notícias

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade

O juiz convocará para o exame, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo.

20 de abril de 2021

TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores

A empresa, sem apresentar defesa, firmou acordo no valor de R$ 185 mil.

18 de abril de 2021

Marketing jurídico e novo provimento sobre publicidade na advocacia são debatidos em webinar

A mediação foi realizada pelo secretário-geral da CEGEI, Daniel Farias.

18 de abril de 2021

Presidente da AMB coordena curso na Emerj sobre investigação criminal na era tecnológica

Ana Paula Costa, delegada de polícia no Rio de Janeiro, falou sobre os casos em que trabalhou e abordou o sistema Cellebrite.

18 de abril de 2021

Balcão Virtual: TRT13 tem serviço pioneiro para atender pessoas com deficiência Laboratório de inovaçãoBalcão Virtual

Serviço tem as mesmas atribuições de um atendimento no balcão físico.

17 de abril de 2021

Marcos Rogério defende protestos contra decisão do STF sobre liberdade de culto

As igrejas têm sido um exemplo de cuidado sanitário.

15 de abril de 2021

STF confirma liminar que mandou instalar CPI da Covid

ara os ministros, segurar a CPI nesses casos fere o direito da minoria parlamentar.

15 de abril de 2021

Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB

A regra abrange a composição das chapas nas eleições das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.

15 de abril de 2021

Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões

A Lei Antimanicomial, que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.

11 de abril de 2021

Amatra IX repudia ataques a magistrada em audiência

A ofensa dirigida a uma magistrada não atinge apenas a figura da juíza no desempenho de suas funções, mas a dignidade de todos o Poder Judiciário.

11 de abril de 2021

No Dia do Jornalista, senadores denunciam agressões e riscos com pandemia

Durante a sessão remota na tarde desta quarta, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que também é jornalista, destacou o difícil relacionamento da imprensa com o governo federal.

11 de abril de 2021

Marcos Rogério pede abertura de templos e critica voto de Gilmar Mendes

Para o senador, no entanto, o voto de Gilmar Mendes ofende a fé dos brasileiros.

11 de abril de 2021

Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça

Dentro dessa perspectiva é importante entendermos a desigualdade de gênero, afirmou a advogada.

11 de abril de 2021

OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.

11 de abril de 2021

CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados

O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, acompanhou a votação no CNJ representando o Conselho Federal.

11 de abril de 2021

Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores

O STF vai julgar se o texto é compatível com a Constituição de 1988.

7 de abril de 2021

OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

O documento aponta que a atual redação do artigo invade a esfera de competência da OAB.

6 de abril de 2021

Agora é lei: perseguição é crime e pode resultar em até dois anos de prisão

Bolsonaro sancionou medida e texto foi publicado no DOU na quarta-feira (31).

2 de abril de 2021
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