Notícias
ESA inicia seminário internacional sobre negociação e liderança na advocacia
Rafael Pontes de Miranda, representou a diretoria-geral da escola.
17 de novembro de 2021
Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento
O membro da comissão, André Franco Ribeiro Dantas.
17 de novembro de 2021
IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE
Estima-se que a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400,00.
16 de novembro de 2021
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
Segundo o colegiado, o banco contratou trabalhadores temporários para a realização das mesmas atribuições do cargo dentro do prazo de validade do concurso.
15 de novembro de 2021
Ideia de ambientalista para proibir plástico e microplástico vira projeto em discussão na CAE
Chefe de escoteiros e mergulhador amador, Rodrigo Padula de Oliveira participou de vários mutirões de limpeza de praias no Rio de Janeiro.
14 de novembro de 2021
CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes
O valor da multa será baseado na quantidade de dias de execução penal em situação de desvio ou excesso, e a multa não poderá ser inferior a um salário mínimo nem superior a 360 salários mínimos, por preso.
14 de novembro de 2021
Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia
O relator da proposta foi o conselheiro federal Rodolpho César Maia de Morais (RR).
10 de novembro de 2021
PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios
A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional 109/2021, apenas quanto aos precatórios vencidos até 31/12/2021.
30 de outubro de 2021
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Projeto agora segue para a sanção presidencial.
30 de outubro de 2021
Com tutorial sobre e-Cidadania, advogado emplaca proposta de 14º a aposentados
O advogado tomou gosto pela participação no processo legislativo.
29 de outubro de 2021
Adiada prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional
A diretoria da ESA Nacional pede desculpas pelo incômodo.
29 de outubro de 2021
Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas
A proposta de texto que será encaminhada pela Ordem à Corte.
24 de outubro de 2021
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais
Disse: É imprescindível o retorno das atividades pelo Poder Judiciário de maneira presencial.
24 de outubro de 2021
Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida
Alvaro Dias disse que a punição foi desproporcional ao seu ato.
24 de outubro de 2021
TST divulga lista de magistrados interessados em concorrer a vaga de conselheiro do CNJ
Conheçam os nomes dos desembargadores e dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
24 de outubro de 2021
Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua.
24 de outubro de 2021
Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício
Ganha o advogado, ganha o segurado e ganha a sociedade brasileira, disse o Conselheiro Chico Couto.
24 de outubro de 2021
Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia
A lei tem origem no PL 5.919/2019, de iniciativa do STJ - Superior Tribunal de Justiça.
24 de outubro de 2021
Girão comemora rejeição da chamada PEC da Vingança
Na opinião dele, a proposta, se aprovada, abriria caminho para aumentar a interferência política no órgão responsável pelo cumprimento dos deveres funcionais dos integrantes do Ministério Público.
24 de outubro de 2021
