Notícias
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade
O juiz convocará para o exame, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo.
20 de abril de 2021
Em decisão nos Embargos de Terceiros onde o bem foi avaliado em 200.000,00 os honorários de sucumbência foram arbitrados em R$ 500,00
Na sentença, o juízo determinou a desconstituição da penhora.
19 de abril de 2021
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
A empresa, sem apresentar defesa, firmou acordo no valor de R$ 185 mil.
18 de abril de 2021
Marketing jurídico e novo provimento sobre publicidade na advocacia são debatidos em webinar
A mediação foi realizada pelo secretário-geral da CEGEI, Daniel Farias.
18 de abril de 2021
Presidente da AMB coordena curso na Emerj sobre investigação criminal na era tecnológica
Ana Paula Costa, delegada de polícia no Rio de Janeiro, falou sobre os casos em que trabalhou e abordou o sistema Cellebrite.
18 de abril de 2021
Balcão Virtual: TRT13 tem serviço pioneiro para atender pessoas com deficiência Laboratório de inovaçãoBalcão Virtual
Serviço tem as mesmas atribuições de um atendimento no balcão físico.
17 de abril de 2021
Marcos Rogério defende protestos contra decisão do STF sobre liberdade de culto
As igrejas têm sido um exemplo de cuidado sanitário.
15 de abril de 2021
STF confirma liminar que mandou instalar CPI da Covid
ara os ministros, segurar a CPI nesses casos fere o direito da minoria parlamentar.
15 de abril de 2021
Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB
A regra abrange a composição das chapas nas eleições das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.
15 de abril de 2021
Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões
A Lei Antimanicomial, que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.
11 de abril de 2021
Amatra IX repudia ataques a magistrada em audiência
A ofensa dirigida a uma magistrada não atinge apenas a figura da juíza no desempenho de suas funções, mas a dignidade de todos o Poder Judiciário.
11 de abril de 2021No Dia do Jornalista, senadores denunciam agressões e riscos com pandemia
Durante a sessão remota na tarde desta quarta, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que também é jornalista, destacou o difícil relacionamento da imprensa com o governo federal.
11 de abril de 2021
Marcos Rogério pede abertura de templos e critica voto de Gilmar Mendes
Para o senador, no entanto, o voto de Gilmar Mendes ofende a fé dos brasileiros.
11 de abril de 2021
Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça
Dentro dessa perspectiva é importante entendermos a desigualdade de gênero, afirmou a advogada.
11 de abril de 2021
Tribunal de TO conecta 100% das comarcas com sistema único de videoconferência Piloto
Modernidade e acessibilidade.
11 de abril de 2021
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito
Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.
11 de abril de 2021
CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados
O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, acompanhou a votação no CNJ representando o Conselho Federal.
11 de abril de 2021
Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
O STF vai julgar se o texto é compatível com a Constituição de 1988.
7 de abril de 2021
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento aponta que a atual redação do artigo invade a esfera de competência da OAB.
6 de abril de 2021
