O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, discursou em homenagem ao Dia da Advocacia, na manhã desta quarta-feira (11), durante ato na "Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do Direito". Representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, Simonetti homenageou a advocacia, fez uma defesa firme de advogados e advogadas como elementos fundamentais para manutenção do Estado Democrático de Direito e falou sobre as conquistas da OAB para a classe. Seu discurso ocorreu no painel 8 da Semana Jurídica 2021, com o tema “Homenagem à Advocacia, Desafios e Conquistas”.
“A busca pelas liberdades fundamentais é a argamassa principal da Ordem e o nosso fio condutor é a dignidade humana. Em tempos de crise, a advocacia deve caminhar cada vez mais fortalecida, mais independente e mais aguerrida. Precisamos permanecer sendo a ponte para o diálogo fraterno. Nossa função nessa quadra histórica é ajudar a criar, no mundo do direito, um ambiente capaz de produzir discussões técnicas que garantam o exercício da livre defesa, a proteção das minorias e a evolução democrática da nossa pátria”, disse Simonetti.
“Saibam que lutamos sem descanso para assegurar a dignidade de todo advogado e de toda advogada em cada canto, em cada região, em cada município, deste país. Esta é a nossa missão. É a missão da Ordem dos Advogados do Brasil”, acrescentou Simonetti, que salientou ainda a importância da luta da Ordem em defesa das prerrogativas da advocacia e a relevância delas para a cidadania.
“As prerrogativas da advocacia constituem meios eficazes das garantias constitucionais. Ao serem regidas pelo interesse público, constituem elementos imprescindíveis para a concretização dos ditames da justiça e da Constituição. O advogado e a advogada são essenciais para o acesso à Justiça. Por isso, toda a iniciativa que assegura as prerrogativas profissionais da advocacia é uma conquista da própria cidadania brasileira, cujos direitos fundamentais são resguardados ante os arbítrios e ilegalidades”, afirmou o secretário-geral da OAB Nacional.
ESA Nacional
Durante o painel Homenagem à Advocacia, Desafios e Conquistas, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal (ESA Nacional), Ronnie Preuss Duarte, realizou o lançamento e a abertura das inscrições para o processo seletivo de bolsistas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Advocacia Cível. O curso é oferecido pela ESA Nacional em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, entidade mantida pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).
“Nesta data, carregada de simbolismo, o braço educacional da OAB lança o maior projeto de educação continuada na oferta de estudos pós-graduados já oferecidos por uma instituição que não seja uma universidade pública. Os últimos dois anos têm sido de grandes desafios para a humanidade. No que diz respeito à ESA Nacional, temos respondido a altura aos desafios desse momento. No ano passado, já nos primeiros meses da pandemia, organizamos o maior congresso jurídico já realizado, num feito reconhecido pelo Guinness World Records. Agora, mais uma vez, em outra construção coletiva, a ESA Nacional, junto com as ESAs estaduais e as seccionais, oferece para a advocacia mais uma conquista”, declarou Duarte.
O diretor-geral da ESA explicou que o curso foi formatado para atender às necessidades, sobretudo da advocacia iniciante, daqueles que não dispõem ainda de grande estrutura e para aqueles que são generalistas. “É uma prova do incontornável compromisso do Conselho Federal com a qualificação e o aprimoramento profissional da advocacia, já que advogadas e advogados qualificados são vetores importantes para a melhor administração da Justiça”, disse ele. “Temos aqui uma grande conquista que é anunciada num grande dia”, acrescentou Duarte.
Inicialmente, serão oferecidas 10 mil bolsas de estudos integrais distribuídas por critérios socioeconômicos definidos no edital oficial e difundidas nacionalmente. As inscrições podem ser realizadas no período que vai do dia 1º a 30 de setembro. Para concorrer às bolsas, os interessados devem ter renda bruta familiar de, no máximo, seis salários mínimos, (a renda per capita não deve ultrapassar três salários mínimos), ter disponibilidade de dez horas semanais de dedicação exclusiva ao curso de pós-graduação e ser advogada ou advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e estar em dia com as anuidades.
