Levantamento mostra que, mesmo com o avanço da pandemia, as atividades no Judiciário se mantiveram céleres
O último Relatório de Produtividade do Poder Judiciário, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que no último mês (19 de abril a 18 de maio) foram proferidas 2.528.920 decisões judiciais. Aparecem entre os primeiros da lista os tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo (291.715), Paraná (268.196), Rio de Janeiro (193.936), Minas Gerais (154.225) e Rio Grande do Sul (117.506).
O documento objetiva dar transparência ao esforço dos tribunais, com total apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em manter a prestação jurisdicional durante a necessidade de isolamento social, que exigiu, em todos os fóruns e comarcas, a substituição do modelo presencial pelo remoto.
No mesmo período, foram registrados 2.074.176 sentenças e acórdãos, com números mais expressivos na seguinte ordem: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (220.465), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (162.917), Tribunal de Justiça do Paraná (119.192), Tribunal de Justiça da Bahia (98.461), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (90.570), Tribunal de Justiça de São Paulo (80.938) e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (71.248).
Importante destacar também que, em relação ao intervalo citado, o montante de movimentações processuais se aproximou de 90 milhões (89.306.807). Em primeiro lugar, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (6.970.402), seguido por Rio de Janeiro (6.875.552), São Paulo (6.693.807), Rio Grande do Sul (5.751.040) e Paraná (5.526.701).
Paralelamente a isso, o relatório revela os recursos disponibilizados pelo Poder Judiciário ao combate à pandemia da Covid-19. Entre os meses de abril e maio, foram contabilizados R$ 24.652.630,25 e, desde o início da pandemia, R$ 822.133.834,99. Os valores decorrem de penas e medidas alternativas de prestação pecuniária que, conforme determinação do CNJ podem ser usados, por exemplo, na compra de medicamentos, leitos e itens de segurança a serem usados por profissionais da saúde.
Confira abaixo os números da produtividade do Judiciário desde o início da pandemia:
Confira aqui o levantamento completo realizado pelo CNJ.
Daiane Garcez (ASCOM)
