Em razão de supostas vendas de decisões desembargadora do TJBA é denunciada pela PGR

A medida é um desdobramento da Operação Faroeste.

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli do TJBA - Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, num dos desdobramentos da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças no judiciário baiano.

A desembargadora encontra-se presa preventivamente numa unidade especial, por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A magistrada deverá responder à denúncia perante ao STJ - Superior Tribunal de Justiça

Conforme consta na acusação, a desembargadora teria negociado o recebimento de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) em troca de decisões, dos quais R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) teriam sido recebidos por seu filho, o advogado Vasco Rusciolleli Azevedo, também denunciado.

A acusação também envolve dois advogados que também estão sendo investigados.

Além da prisão e da perda do cargo público, a Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo requer que a desembargadora seja condenada a pagar uma indenização de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais) a título de danos morais coletivos, por ter contribuído para o “descrédito do mais elevado órgão do Poder Judiciário local perante a sociedade”.

Na verdade, trata-se da segunda denúncia decorrente da Operação Faroeste, da Polícia Federal. Na primeira, foram denunciados 4 desembargadores do TJBA. Todos são acusados de vender decisões para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia.

(Matéria escrita e publicada pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Publicado em 15 de abril de 2020

Perguntas Relacionadas

Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro