Sérgio Marcelino

Judiciário brasileiro sob uma visão realista

MINA OU NINA

Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lançada, o seu julgamento depende do poder discricionário do julgador, mas, logo que o seu processo é distribuído e recebe o nome do relator, ele poderá agir monocraticamente, ou seja, decidir só, sem que a matéria tenha que passar pelos demais julgadores da Corte de Justiça. Daí, logo você sabe se vai ser ninado ou minado, já que muitos relatores explicitam como pensam, expondo na mídia em geral as suas convicções e visão sobre assuntos que muitas vezes são similares ao seu caso em questão, e qual é a sua forma de tratar e julgar os casos parecidos que passaram pelas suas mãos.

Assistimos no dia-a-dia na mídia como os ladrões milionários são tratados, muitos são beneficiados com a prisão domiciliar, para serem castigados com a benesse de viver em mansões, enquanto que os ladrões pobres ficarão por longos anos encarcerados em presídios lotados e sem a mínima estrutura de tratamento humanitário.

Diante desta realidade resolvi fazer um artigo em versos para retratar o caso dos brasileiros que precisão do Poder Judiciário e da tutela jurisdicional para ver seus casos julgados Brasil na busca e no resultado do direito perquirido:

Se o réu é poderoso e rico, no judiciário ele é ninado.

Se o réu é pobre e sem advogado talentoso ele é minado.

Embargos de Declaração é uma nina que pobre não tem.

Já que o pobre precisa pagar bons advogados, mas, o dinheiro não tem.

Agravo Regimental o pobre não faz uso porque não pode pagar para tê-lo.

Recurso Especial e Extraordinário do pobre sequer a admissibilidade recebe para vê-lo.

Na justiça brasileira verifica-se que o pobre nos seus processos só recebe mina.

Já o rico e poderoso tem direito aos recursos nominados e inominados como nina.

Têm advogados que recebem milhões para dar nina ao rico.

O julgador em regra só mina o pobre e nina o nobre e rico.

O pobre só tem direito a nina quando recebe através da analogia dita.

A alta Corte recentemente mandou para casa uma grávida rica.

A pobre teve direito pelo efeito cascata, mas, jamais teria por nina.

Só rico tem direito e pode pagar caro para ter nina e não mina.

O pobre não tem dinheiro para pagar bons advogados para fazer a sua defesa.

O rico sempre consegue argumentos inimagináveis para a sua defesa.

O pobre quando é preso com poucas gramas de maconha é um traficante.

O rico quando é pego com maconha é um usuário em tratamento gratificante.

O pobre vai responder ao processo e na prisão se domiciliar.

Já o rico, até depois de condenado recebe a prisão domiciliar.

É verdade que a justiça tem mudado no Brasil atual.

Já vemos ricos e poderosos presos de forma gradual.

O rico condenado por corrupção vai morar na mansão usurpada.

E o pobre vai cumprir sua pena num presídio superlotado.

A cela do pobre é mina, onde cabem cinco vivem vinte.

O rico na prisão é nina com direito a tv e dvd num verdadeiro acinte.

Quando sai da prisão o pobre sequer tem emprego à vista.

Já o rico quando sai da prisão vai gastar os milhões que roubou, a perder de vista.

Que justiça é essa que nina o rico e mina o pobre?

Artigo escrito e publicado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro. 

Sérgio Marcelino
Escrito em 24 de novembro de 2018, por Sérgio Marcelino Advogado militante há 30 anos, atuando nas áreas cível, família, consumidor, trabalhista e criminal. Recebeu em 2004 a láurea de "melhores da advocacia do Brasil", representando a Paraíba. Em 2010 recebeu o prêmio "Heitor Falcão".

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