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Processo: AIRR - 160100-22.2009.5.03.0060
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 160100-22.2009.5.03.0060
Número no TRT de Origem: AIRR-160100/2009-0060-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA
Advogada: Dra. Denise Maria Freire Reis Mundim
 
Agravado(s): ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA E OUTRO
Advogado: Dr. Mércia Fraiha Guimarães
 
Agravado(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. Marciano Guimarães
 

Histórico do processo
16/08/2023
Recebido pelo TRT
14/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
14/08/2023
Transitado em Julgado em 08/08/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/06/2023 às 13:30
24/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
08/04/2019
Petição: 81570/2019 - Requer seja desconsiderado o pedido de fls.
08/04/2019
Petição: 81556/2019 - Requer seja desconsiderado o pedido de fls.
28/03/2019
Petição: 70823/2019 - Instrumento de Mandato
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
14/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 14/03/2019
11/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/02/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
13/02/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/11/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/11/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/11/2015
Transitado em Julgado em 28/10/2015
16/10/2015
Publicado despacho em 16/10/2015
15/10/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
05/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/03/2015
Petição: 57221/2015 - Contraminuta
17/03/2015
Petição: 57112/2015 - Contrarrazões
12/03/2015
Publicado intimação em 12/03/2015
11/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/02/2015
Petição: 30693/2015 - Recurso Extraordinário
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/12/2014
Em Mesa
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
03/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2014
Petição: 296572/2014 - Embargos Declaratórios
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Negado provimento a ambos os Agravos
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 14:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 96 do RITST.
06/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 767649/2012  
15/10/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
15/10/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro IGM - T7 em 15/10/2012
15/10/2012
Movimentação : Autuado
10/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
10/10/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/10/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/10/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/10/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação