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Processo: AIRR - 102378-59.2016.5.01.0571 - Fase Atual: ED-Ag   (Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-102378/2016-0571-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS
Procurador: Dr. Paulo Roberto Gomes de Souza
 
Embargado(a): LUIZ DO AMARAL ARCANJO
Advogado: Dr. Rodrigo Machado Merheb
 
Advogada: Dra. Tatiana Cavina Duarte
 
Embargado(a): RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. Celso Gonçalves Sardinha
 

Histórico do processo
19/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/11/2021
Transitado em Julgado em 16/11/2021
28/09/2021
Publicado acórdão em 28/09/2021      
27/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00, vinculado à 27a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 22/09/2021 às 14:00.
02/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 14/09/2021 a 21/09/2021 00:00
01/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/03/2021
Petição: 81184/2021 - Embargos Declaratórios
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00,vinculado à 4ª Sessão Ordinária telepresencial, do dia 03/03/2021 às 14:00.
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
01/10/2020
Publicado "ato publicado" em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2020
Petição: 212368/2020 - Agravo
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
31/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/08/2019
31/07/2019
Autuado
10/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/03/2019
Recebidos os autos no TST
22/03/2019
Pré-Autuação