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Processo: AIRR - 101400-05.2017.5.01.0068   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-101400/2017-0068-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Renato de Lacerda Paiva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Giovanna Maciel Fortes do Paço Borges
 
Agravado(s): ANDRE MARINHO DE CARVALHO
Advogado: Dr. Elisabete Moreira da Silva
 
Advogado: Dr. Leo Richard Darmont
 
Agravado(s): WATERSERVICE PROJETOS INSTALACOES E SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. Fábio Ribeiro Galhardo
 

Histórico do processo
13/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1401/2023/SEPREX em 12/06/2023
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
29/05/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
29/05/2023
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
29/05/2023
Petição: 291288/2023 - Desistência
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 981/2023/SEPREX em 28/04/2023
26/04/2023
Publicado despacho em 26/04/2023
25/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/04/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
17/04/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2556/2021/CREC em 22/10/2021
18/10/2021
Publicado despacho em 18/10/2021
15/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2021
Petição: 403730/2021 - Contrarrazões
16/09/2021
Publicado intimação em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2021
Petição: 239283/2021 - Recurso Extraordinário
25/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1359/2021/SETR7 em 25/06/2021
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Negado provimento ao Agravo
21/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1059/2021/SETR7 em 21/05/2021 (pauta)
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
15/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 30/09/2020
30/09/2020
Autuado
25/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2020
Recebidos os autos no TST
23/06/2020
Pré-Autuação