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Processo: AIRR - 104000-40.2011.5.21.0007 - Fase Atual: Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 104000-40.2011.5.21.0007
Número no TRT de Origem: AIRR-104000/2011-0007-21.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: Dr. Rodrigo Tavares de Abreu Lima
 
Agravado(s): MARIA JOSÉ DA SILVA
Advogado: Dr. Adalberto Adriano da Silva
 
Agravado(s): MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOCIAL (EM LIQUIDAÇÃO)
 

Histórico do processo
10/09/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
10/09/2021
Transitado em Julgado em 31/08/2021
18/06/2021
Publicado acórdão em 18/06/2021      
17/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021
Negado provimento ao agravo com multa
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/06/2021 às 15:00.
04/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Retirado de Pauta
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/03/2021
Publicado "ato publicado" em 22/03/2021
19/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2021
Petição: 69816/2021 - Agravo
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/12/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 04/12/2020
04/12/2020
Autuado
23/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2020
Recebidos os autos
06/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
05/03/2018
Transitado em Julgado em 22/02/2018
15/12/2017
Publicado despacho em 15/12/2017
14/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Retirado de Pauta
24/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2017 às 13:30.
23/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2017
Publicado despacho em 09/11/2017
08/11/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
08/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
07/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
23/04/2015
Petição: 102911/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/04/2015
Petição: 102665/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
12/09/2013
Publicado despacho em 12/09/2013
11/09/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
11/09/2013
Sobrestado o feito      
11/09/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/08/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2013
Petição: 105862/2013 - Contrarrazões
20/06/2013
Publicado intimação em 20/06/2013
19/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2013
Petição: 94255/2013 - Recurso Extraordinário
17/05/2013
Publicado acórdão em 17/05/2013      
16/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/05/2013
Em Mesa
08/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para julgamento
18/04/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
10/04/2013
Publicado despacho em 10/04/2013
09/04/2013
Despacho disponibilizado no DEJT      
12/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
17/12/2012
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
17/12/2012
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/12/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 782813/2012  
30/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
29/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
29/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/11/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
22/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 28/11/2012 às 09:00.
21/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
13/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
13/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
22/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
22/09/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
04/09/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
04/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - T4 em 04/09/2012
04/09/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
30/08/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
30/08/2012
Movimentação : Autuado
29/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
29/08/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
24/08/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/08/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação
24/08/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual