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Processo: AIRR - 20820-33.2017.5.04.0123 - Fase Atual: ED-Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-20820/2017-0123-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. Frank Pereira Peluffo
 
Advogado: Dr. Marco Antônio Aparecido de Lima
 
Advogado: Dr. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini
 
Advogada: Dra. Sandra Aparecida Lóss Storoz
 
Embargado(a): SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
 
Embargado(a): RUDNEI CARDOZO DA SILVA
Advogada: Dra. Simone da Fonseca Soares
 

Histórico do processo
09/11/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/11/2021
Transitado em Julgado em 04/11/2021
16/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1890/2021/SETR8 em 16/09/2021
10/09/2021
Publicado acórdão em 10/09/2021      
09/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1571/2021/SETR8 em 16/08/2021 (pauta)
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 08/09 às 9h.
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/08/2021 a 06/09/2021 00:00
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/06/2021
Petição: 208297/2021 - Embargos Declaratórios
17/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1228/2021/SETR8 em 17/06/2021
11/06/2021
Publicado acórdão em 11/06/2021      
10/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Negado provimento ao Agravo
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 911/2021/SETR8 em 14/05/2021 (pauta)
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/06 às 9h.
13/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
12/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
23/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 445/2021/SETR8 em 23/03/2021
23/03/2021
Publicado "ato publicado" em 23/03/2021
22/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/03/2021
Petição: 73412/2021 - Agravo
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 303/2021/SETR8 em 04/03/2021
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
05/01/2021
Petição: 1734/2021 - Instrumento de Mandato
03/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
03/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 23/11/2020
23/11/2020
Autuado
03/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/07/2020
Recebidos os autos no TST
30/07/2020
Pré-Autuação