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Processo: AIRR - 1000121-57.2019.5.02.0521 - Fase Atual: Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1000121/2019-0521-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Procurador: Dra. Bárbara Cristina Carvalho Augusto
 
Procurador: Dr. Kiciana Francisco Ferreira Mayo
 
Procurador: Dr. Márcia Andréa da Silva Rizzo
 
Procurador: Dra. Rosana Alves de Oliveira
 
Agravado(s): ANA FLAVIA FERREIRA DE CASTRO SANTOS
Advogado: Dr. Damião Teixeira Rocha
 
Advogado: Dr. Josué de Oliveira Mesquita
 
Agravado(s): INSTITUTO INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
 

Histórico do processo
05/07/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/07/2021
Transitado em Julgado em 28/06/2021
14/05/2021
Publicado acórdão em 14/05/2021      
13/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
26/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/05/2021 a 11/05/2021 00:00
23/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/11/2020
Petição: 316921/2020 - Agravo
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Negado provimento ao Agravo
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/10/2020
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
09/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/09/2020
28/09/2020
Autuado
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2020
Recebidos os autos no TST
21/09/2020
Pré-Autuação