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Processo: RR - 11301-98.2017.5.15.0132   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-11301/2017-0132-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Procurador: Dr. Ariovaldo Alves Vidal
 
Recorrido(s): ANA MARIA DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. Pamela Borges Bueno França
 
Recorrido(s): COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. Erika Cristina Tomihero
 
Advogada: Dra. Janeffer Suiany Tsunemitsu
 
Advogada: Dra. Érika Domingos Kano
 
Recorrido(s): SITAMO PARTICIPACOES LTDA.
 

Histórico do processo
01/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
01/06/2021
Transitado em Julgado em 28/05/2021
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Conhecido o recurso e provido
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/04/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
16/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/11/2020
30/10/2020
Autuado
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2020
Recebidos os autos no TST
31/08/2020
Pré-Autuação