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Processo: RR - 72300-44.2008.5.05.0121
(Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-72300/2008-0121-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. Pedro Barachisio Lisbôa
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Dirceu Marcelo Hoffmann
 
Recorrido(s): EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogada: Dra. Sônia Rodrigues da Silva
 
Recorrido(s): COBRATEC SEGURANÇA INTEGRADA LTDA.
Advogado: Dr. Emanoel Robson Alves de Matos
 

Histórico do processo
04/06/2021
Recebido pelo TRT
02/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
02/06/2021
Transitado em Julgado em 28/05/2021
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/04/2021
Conhecido o recurso e provido
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
22/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/04/2021 às 14:00.
19/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/03/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/03/2021 às 14:00.
05/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DEJT      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/10/2018
Publicado despacho em 03/10/2018
02/10/2018
Sobrestado o feito      
01/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/02/2018
Petição: 26644/2018 - Instrumento de Mandato
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DEJT      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/06/2013
Publicado despacho em 06/06/2013
05/06/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/06/2013
Sobrestado o feito      
04/06/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
04/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2013
Publicado intimação em 07/05/2013
06/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2013
Publicado acórdão em 26/03/2013      
25/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/03/2013
Petição: 30128/2013 - Recurso Extraordinário
11/03/2013
Petição: 28001/2013 - Recurso Extraordinário
11/03/2013
Em Mesa
11/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/03/2013
Petição: 22213/2013 - Embargos Declaratórios
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
08/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2013 às 09:00.
07/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 742025/2012  
03/09/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
30/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 3ª Turma
29/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
29/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 29/08/2012
29/08/2012
Movimentação : Autuado
18/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
30/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
28/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
28/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação