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Processo: AIRR - 101203-57.2017.5.01.0001   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-101203/2017-0001-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Procurador: Dr. Waldir Zagaglia
 
Agravado(s): DAIANA DE CARVALHO LEONARDO
Advogado: Dr. Rogério da Silva Martins
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. Alexsandra Azevedo do Fojo
 
Advogado: Dr. Felipe Moraes Fiorini
 
Advogado: Dr. Flávio Schegerin Ribeiro
 
Advogado: Dr. Marcel Gustavo Ferigato
 

Histórico do processo
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2021
Publicado despacho em 14/10/2021
13/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2021
Petição: 264170/2021 - Contrarrazões
19/07/2021
Petição: 260697/2021 - Contrarrazões
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/05/2021
Petição: 154049/2021 - Recurso Extraordinário
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
13/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
12/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 27/08/2020
27/08/2020
Autuado
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/05/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/05/2020
Recebidos os autos no TST
07/05/2020
Pré-Autuação