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Processo: AIRR - 1423-23.2010.5.03.0038 - Fase Atual: ED   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1423-23.2010.5.03.0038
Número no TRT de Origem: AIRR-1423/2010-0038-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
Advogado: Dr. Dino Araújo de Andrade
 
Advogado: Dr. Jusuvenne Luís Zanini
 
Advogado: Dr. Luiz Antônio Muniz Machado
 
Embargado(a): MEIRIVANDA ALVES QUINTÃO
Advogado: Dr. Celso Ferrareze
 
Advogado: Dr. Gilberto Rodrigues de Freitas
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. Osival Dantas Barreto
 

Histórico do processo
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2021
Petição: 205082/2021 - Contrarrazões
14/06/2021
Petição: 196631/2021 - Contrarrazões
25/05/2021
Publicado intimação em 25/05/2021
24/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2021
Petição: 119242/2021 - Recurso Extraordinário
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
07/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/11/2020
Petição: 320469/2020 - Embargos Declaratórios
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
14/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
13/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
07/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 07/04/2020
07/04/2020
Autuado
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2020
Recebidos os autos
12/09/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/09/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/09/2016
Transitado em Julgado em 05/09/2016
24/06/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 284/2016/SETR3 em 24/06/2016
17/06/2016
Publicado acórdão em 17/06/2016      
16/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016
Negado provimento ao Agravo do Reclamante
01/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 08/06/2016 às 09:00.
31/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 239/2016/SETR3 em 31/05/2016
24/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
13/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 13/04/2016
17/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/03/2016
Petição: 44413/2016 - Instrumento de Mandato
26/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/02/2016
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
11/10/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/10/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para encaminhar à origem
10/10/2013
Transitado em Julgado em 23/09/2013
10/10/2013
Transitado em Julgado em 23/09/2013
27/09/2013
Transitado em Julgado em 23/09/2013
06/09/2013
Publicado acórdão em 06/09/2013      
05/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2013
Negado provimento ao recurso do Reclamado
22/08/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 28/08/2013 às 09:00.
21/08/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/08/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 722338/2012  
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ALB - T3 em 01/08/2012
26/07/2012
Movimentação : Autuado
23/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
11/04/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
11/04/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
11/04/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação