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Processo: RRAg - 96800-94.2005.5.17.0009   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Numeração antiga: RRAg - 968/2005-009-17-00.3
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 96800-94.2005.5.17.0009
Número no TRT de Origem: RO-96800/2005-0009-17.00
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Procurador: Dr. Eron Heringer da Silva
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA MATA E OUTROS
Advogada: Dra. Leticia Rangel Serrão Chieppe
 
Advogada: Dra. Stela Mara Cardoso Reis
 

Histórico do processo
25/02/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
24/02/2021
Transitado em Julgado em 18/02/2021
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Dado provimento parcial
04/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
04/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/11/2020 às 09:00.
03/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020
Publicado certidão de julgamento em 03/11/2020
29/10/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 28/10 às 9h.
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
06/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 26/08/2020
26/08/2020
Autuado
26/08/2020
Autuado
25/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/06/2020
Recebidos os autos
30/08/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
29/08/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
29/08/2016
Transitado em Julgado em 15/08/2016
30/06/2016
Publicado despacho em 30/06/2016
29/06/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/08/2014
Petição: 179414/2014 - Contrarrazões
04/08/2014
Publicado intimação em 04/08/2014
01/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/07/2014
Petição: 147092/2014 - Recurso Extraordinário
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014
Negado provimento ao Agravo
22/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 28/05/2014 às 09:00.
21/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/05/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/05/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/05/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 06/05/2014
02/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/04/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
08/12/2009
Movimentação : Processo baixado nesta data
08/12/2009
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
07/12/2009
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
07/12/2009
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 03/12/2009
03/11/2009
Movimentação : Publicado o acórdão     
29/10/2009
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
28/10/2009
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/10/2009
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
28/10/2009
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
22/10/2009
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 28/10/2009 às 09:00.
21/10/2009
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/10/2009
Movimentação : Aguardando pauta
19/10/2009
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 8ª Turma
07/12/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
07/12/2007
Movimentação : Redistribuído por força da RA ao GMDMC - CT8 em 03/12/2007
06/12/2007
Movimentação : Para redistribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/09/2007
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa
21/09/2007
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao GMDMC - CT1 em 21/09/2007
24/08/2007
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
24/07/2007
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
17/07/2007
Movimentação : Autuado
17/07/2007
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos