Perguntas

Direito Previdenciário

Uma pessoa que tem HEMOFILIA HEREDITÁRIA e degeneração de articulações estava encostado pelo INSS desde 2013, agora o INSS que negar essa benefício? Pode?   ...
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Avô é parte legitima para propor ação de investigação?

O menor tem a idade de 7 anos, o pai, já falecido, declarou a filiação no registro de nascimento.
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Posso abrir uma empresa nos estados unidos mesmo morando no Brasil?

Gostaria de abrir uma empresa nos estados unidos e fazer negocio por lá, mas continuaria residindo no Brasil, os contratos firmados lá, como sociedade tem va...
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Adoção de sobrinho menor por parentes legalizado nos EUA

O sobrinho menor de idade com 15 anos,  entrou como turista e está na casa dos tios avós que gostariam de adota-lo. Inclusive já está matriculado na escola ...
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Contas da CEE indevidas geram ICM

Estão cobrando ICM acima do devido pelo consumidor. Existe realmente a possibilidade de reaver ICM cobrado indevidamente nas contas de luz.
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Reaquisição de Visto Americano

Boa tarde, Fui acusado por crime de furto nos EUA e posteriormente absolvido do mesmo. Estou de posse dos 3 (três) "Certified copies of the Motions and Orde...
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Depois de adotar uma ou duas crianças, a adoção pode ser anulada ou desfeita?

Uma senhora sozinha, doente e com quase 60 anos que não tem condições emocionais para conviver com crianças, poderia ter adotado as mesmas? A adoção pode se...
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Demora na liminar de mandado de segurança é normal?

Olá! Sou professora da rede pública municipal, a escola na qual eu trabalho é vinculada a uma Fundação Municipal. Fui aprovada em processo seletivo ao do...
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Compra realizada na internet e produto não entregue, por falta de informação do vendedor.

Um tênis foi comprado em um site na internet e não foi informado sobre a possível taxa de importação. O valor foi pago no cartão de crédito, mas o produto nã...
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