Perguntas

Contas da CEE indevidas geram ICM

Estão cobrando ICM acima do devido pelo consumidor. Existe realmente a possibilidade de reaver ICM cobrado indevidamente nas contas de luz.
1 resposta

Reaquisição de Visto Americano

Boa tarde, Fui acusado por crime de furto nos EUA e posteriormente absolvido do mesmo. Estou de posse dos 3 (três) "Certified copies of the Motions and Orde...
1 resposta

Depois de adotar uma ou duas crianças, a adoção pode ser anulada ou desfeita?

Uma senhora sozinha, doente e com quase 60 anos que não tem condições emocionais para conviver com crianças, poderia ter adotado as mesmas? A adoção pode se...
1 resposta

Demora na liminar de mandado de segurança é normal?

Olá! Sou professora da rede pública municipal, a escola na qual eu trabalho é vinculada a uma Fundação Municipal. Fui aprovada em processo seletivo ao do...
1 resposta

Compra realizada na internet e produto não entregue, por falta de informação do vendedor.

Um tênis foi comprado em um site na internet e não foi informado sobre a possível taxa de importação. O valor foi pago no cartão de crédito, mas o produto nã...
1 resposta

Pode vincular em lei um percentual do iptu

Pode vincular, através de lei, percentual do iptu para repasse a um fundo, tipo Funrebom, fundo de reequipamento do Corpo de Bombeiros. O município já tem...
Nenhuma resposta até o momento, seja o primeiro a responder

Tcc para conclusão do curso técnico

Estou fazendo um curso técnico e no meu contrato com a grade curricular não e mencionado o tcc para a conclusão do curso e sim o estágio obrigatório. Neste c...
1 resposta

Desacordo Comercial - Cheque

Eu recebi  de terceiro um cheque em que no primeiro depósito, "voltou" por motivo 11 (cheque sem fundos), posteriormente, o depositei novamente e o motivo pe...
1 resposta

Perdi meu emprego em decorrência dessa "greve" da PM? Existe responsabilidade de alguém nesse prejuízo ou só eu devo arcar com ele?

Perdi meu emprego em decorrência dessa "greve" da PM? Existe responsabilidade de alguém nesse prejuízo ou só eu devo arcar com ele? Acontece que eu moro lon...
1 resposta

Negação de pedido de ressarcimento

Fiz minha inscrição no programa Educa Mais Brasil, para obter bolsa de estudo em uma pós graduação. Conforme solicitado, paguei o valor da matrícula no curso...
1 resposta