Pergunta

Acidente de Trabalho

Trabalhava desde 2018 como Garçom em um restaurante, de quinta a domingo. No ano de 2020 passei a trabalhar como pizzaiolo, também de quinta a domingo. Recebia por dia o valor de R$ 50,00. No último dia de 2020 sofri um acidente de moto quando me deslocava da minha casa até o restaurante, sofrendo a amputação de um membro. A empresa não deu nenhuma assistência. Tenho algum direito trabalhista em relação a empresa? Quais as chances de ter o vínculo reconhecido?

há há 12 dias

1 Resposta

Para o reconhecimento do vínculo de trabalho, tem que existir na relação trabalhista três condições, primeiramente, onerosidade, no seu caso existiu, pois você era remunerado pelo trabalho desempenhado, assiduidade, você tem que ver se realmente havia uma frequência no desempenho do seu trabalho, e por fim, subordinação que deverá ser aferida no caso, se havia poder de comando e ordens emanadas pela chefia a você. No tocante às chances de êxito é muito difícil lhe indicar uma probabilidade, principalmente apenas com as informações que você me passou, no entanto, acho que você deve procurar um advogado trabalhista para que lhe dê uma orientação mais precisa sobre o caso. Lembrando que, tentar e falhar é muito melhor do que sequer tentar, pois neste último caso já está perdido e tentando há possibilidade, apenas deve ser analisada a probabilidade. É importante lembrar que existe jurisprudência de Tribunais do Trabalho que entendem que o caminho de casa ao trabalho, havendo acidente, deve ser considerado como acidente de trabalho. E neste caso, se for considerado você teria direito a indenização e até pensão. Boa sorte e que DEUS ilumine a sua vida. Felicidades.

há 2 dias
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