Primeiramente, este espaço não foi aberto para críticas, e sim para perguntas que serão respondidas dentro do conhecimento dos advogados/advogadas ou quaisquer juristas que se interessem em respondê-las. Não sei às quais regras você se reporta, poderia ser mais claro? No âmbito da justiça opiniões e argumentos fazem parte do contexto jurídico estudado, até porque o direito é contraditório, deixando a relatividade para análise e ponto de vista. Até a legislação é interpretada de forma diversa por julgadores diferentes, cada qual com a sua sentença, daí a existência do recurso para revisão dos entendimentos dos julgados. Sua indagação é genérica. E o certo para um julgador é errado para outro julgador. Quanto ao português das respostas, não está sendo julgado aqui neste espaço. A crítica quando vem para construir será sempre bem aceita, mas, apenas para mitigar os que aqui respondem, desculpe, procure um espaço que tenham escritores com o português perfeito ao seu modo e exigência. Seria interessante que você se identificasse, para conhecermos o professor perfeito de português que você é. Sem mais para o momento. Felicidades.