Pergunta

Marido e Mulher podem ser avalistas no mesmo contrato?

Colegas, estou com uma grande dúvida em meu escritório e gostaria de saber se alguém poderia me dar uma luz. Tenho um caso em meu escritório em que a esposa assinou como avalista sem ver, pois tinha conhecimento que seria somente anuente. Confiando no gerente, que também era de sua conta pessoal, assinou o contrato de empréstimo em que constou como avalista e anuente ao mesmo tempo. Para deixar mais claro, o marido no contrato assinou como avalista e ela como anuente, na outra página ela assinou como avalista e ele como anuente. Sendo feito isso com mais outro casal no mesmo contrato. Diante disso fica a pergunta, torna-se válido os dois aval? Nesse caso seria dado 100% do patrimônio adquirido na constância do casamento, bem como os adquiridos por esses antes do casamento. Saliento que a mulher não é pessoa leiga, porém no momento agiu confiando em seu gerente. Seria possível alguma fundamentação jurídica nesse meu entendimento?

há há 3 meses

1 Resposta

Um caso muito delicado, porém, na minha opinião você deverá ajuizar uma ação anulatória do aval, baseada no "vício de consentimento", tendo em vista que a pessoa que assinou o contrato não tinha realmente conhecimento da qualidade de avalista que estava assumindo. Contudo, não é um caso simples, tendo em vista que a pessoa terá que provar em juízo que foi induzida em erro pela gerente do Banco. Não é fácil, mas, vale a pena tentar, pois no caso em tela o pior é continuar como avalista. Felicidades.

há 3 meses
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