Pergunta
Herança pós morte sobre união estável
Tenho um caso o qual preciso que me esclareçam essa dúvida por favor. Meu irmão foi casado e se divorciou no papel e com esta primeira mulher com qual teve três filhos, na separação ele deu sua parte e registrada em cartório e tudo mais. Ele tinha uma propriedade que a conquistou a muito tempo com seu trabalho quando já estava com esta mulher acima mencionada. Ao separar depois de um tempo veio a se juntar com outra mulher e com esta teve dois filhos, uma união de 4 anos. Com esta mulher ele veio a vender a propriedade conquistada de muito tempo para comprar uma outra, sem tirar nem por um centavo. Porem a 6 meses Ele meu irmão veio a falecer em uma acidente de carro. A pergunta é: está mulher a qual ele estava convivendo tem direitos sobre a herança desta nova propriedade, sendo ela comprada com o dinheiro de uma outra particular conquistada antes dela? Ou somente seus filhos tem esse direito a herança ? obrigado e fico no aguardo
2 Respostas
A situação se complicou no momento da venda do primeiro imóvel, do qual a segunda mulher não teria direito, em tese, pois não dá para afirmar com certeza sem conhecer a documentação. Contudo, será necessário provar que a segunda propriedade foi realmente comprada com o produto da venda da primeira. Provar com documentos válidos na Justiça, pois do contrário a segunda mulher terá direito a cinquenta por cento e ainda será herdeira, concorrendo com os filhos, se o falecimento ocorreu após o ano de 2002, quando houve a modificação do Código Civil. Espero ter atendido ao solicitado. Boa Sorte.
Claro Dr. perfeitamente. Mais uma questão. nós estamos percebendo que agora que está solteira novamente e as crianças recebendo pensão referente ao falecimento do meu irmão. Ela esta andando toda empiriquitada como piriguete em bares e as crianças desarrumadas roupas de qualquer jeito etc. Ou seja, está usando o dinheiro da pensão que seria para as crianças e gastando consigo mesmo. há algo que se possa fazer para que isso seja invertido e sim ser usando o dinheiro para as crianças ? assim como criar uma poupança e depositar lá uma porcentagem ou algo parecido ? Obrigado
