Pergunta

Minha avó tem documentos de uma terra de herança, só que teve outras pessoas que se apossaram da terra criando outro documento, isso é legitimo?

Minha avó tem documentos de uma terra de herança, só que teve outras pessoas que se apossaram da terra criando outro documento, isso é legítimo, pode-se criar outro documento?

Questão bastante complexa, onde gaúchos se apossaram da terra construindo lavoura de soja. Sendo minha avó apenas herdeira não proprietária, ela e mais 3 irmãos tem direito nas terras sendo que estão a usufruindo!

há 2 meses atrás

1 Resposta

A questão para ser respondida precisaria de mais informações, no entanto, com as já trazidas entendo que a sua avó sendo herdeira das terras deve ter um Formal de Partilha, onde deve constar que as terras foram herdadas por ela.

Se a sua avó não assumiu as terras e deixou-as ocupadas por outras pessoas por longo tempo, pode sim esses novos posseiros terem adquirido uma escritura através da ação de usucapião.

Aconselho a sua avó a procurar um advogado que trabalhe com posses de terras para lhe ajudar melhor, pois o caso realmente é complexo e a ausência de documentos não colabora para uma melhor resposta.

Felicidades.

2 meses atrás