Pergunta

Avô é parte legitima para propor ação de investigação?

O menor tem a idade de 7 anos, o pai, já falecido, declarou a filiação no registro de nascimento.

há 5 meses atrás

1 Resposta

A legitimidade ativa para propor ação de investigação de paternidade é personalíssima do filho.

  • Caso o filho seja menor de idade, ou absolutamente incapaz, deverá ser representado pela sua genitora.
  • Se o filho for menor relativamente incapaz deverá ser assistido pela sua genitora.
  • Caso a genitora seja menor de idade também a legitimidade é do Ministério Público.

Esse é o meu entendimento, salvo melhor juízo

Espero que a resposta tenha satisfeito o seu questionamento.

4 meses atrás