Pergunta
Avô é parte legitima para propor ação de investigação?
O menor tem a idade de 7 anos, o pai, já falecido, declarou a filiação no registro de nascimento.
1 Resposta
A legitimidade ativa para propor ação de investigação de paternidade é personalíssima do filho.
- Caso o filho seja menor de idade, ou absolutamente incapaz, deverá ser representado pela sua genitora.
- Se o filho for menor relativamente incapaz deverá ser assistido pela sua genitora.
- Caso a genitora seja menor de idade também a legitimidade é do Ministério Público.
Esse é o meu entendimento, salvo melhor juízo
Espero que a resposta tenha satisfeito o seu questionamento.