Pergunta

Demora no mandado de segurança

Estou com um mandado de segurança desde novembro do ano passado e até hoje não foi julgado em primeira instância, uma vez que o juiz indeferiu a liminar. A advogada entrou com agravo no TJMG e até hoje não foi julgado também. O que posso fazer pra que isso se resolva logo?

Desde já, grato

há um ano atrás

1 Resposta

O Mandado de Segurança, em tese, deve ser julgado rapidamente, para atender a finalidade a qual se destina, contudo, no Judiciário brasileiro a velocidade de processamento dos processos é absurda.

A sua advogada agiu bem em ajuizar o Agravo de Instrumento para o Tribunal para conseguir na segunda instância o que não obteve na primeira instância.

O Agravo deve ter sido ajuizado com o pedido de "efeito suspensivo ativo" para que o Tribunal tenha a obrigação de respondê-lo mais rapidamente, não sei se sua advogada fez o mencionado pedido.

Como sugestão para acelerar o julgamento do Agravo de instrumento a sua advogada deverá peticionar nos autos provocando a Decisão. Caso não haja julgamento rápido, outro caminho é ir à Corregedoria de Justiça do Tribunal para que tome uma providência, o que em regra surte efeito, pois a cobrança da Corregedoria de Justiça tem um peso importante no Tribunal.

Espero que tenha ajudado, se é que o Mandado de Segurança ainda não foi julgado.

Não houve resposta antes porque eu estava viajando.

Felicidades.

um ano atrás