Pergunta
Demora no mandado de segurança
Estou com um mandado de segurança desde novembro do ano passado e até hoje não foi julgado em primeira instância, uma vez que o juiz indeferiu a liminar. A advogada entrou com agravo no TJMG e até hoje não foi julgado também. O que posso fazer pra que isso se resolva logo?
Desde já, grato
1 Resposta
O Mandado de Segurança, em tese, deve ser julgado rapidamente, para atender a finalidade a qual se destina, contudo, no Judiciário brasileiro a velocidade de processamento dos processos é absurda.
A sua advogada agiu bem em ajuizar o Agravo de Instrumento para o Tribunal para conseguir na segunda instância o que não obteve na primeira instância.
O Agravo deve ter sido ajuizado com o pedido de "efeito suspensivo ativo" para que o Tribunal tenha a obrigação de respondê-lo mais rapidamente, não sei se sua advogada fez o mencionado pedido.
Como sugestão para acelerar o julgamento do Agravo de instrumento a sua advogada deverá peticionar nos autos provocando a Decisão. Caso não haja julgamento rápido, outro caminho é ir à Corregedoria de Justiça do Tribunal para que tome uma providência, o que em regra surte efeito, pois a cobrança da Corregedoria de Justiça tem um peso importante no Tribunal.
Espero que tenha ajudado, se é que o Mandado de Segurança ainda não foi julgado.
Não houve resposta antes porque eu estava viajando.
Felicidades.