Pergunta

Demora no mandado de segurança

Estou com um mandado de segurança desde novembro do ano passado e até hoje não foi julgado em primeira instância, uma vez que o juiz indeferiu a liminar. A advogada entrou com agravo no TJMG e até hoje não foi julgado também. O que posso fazer pra que isso se resolva logo?

Desde já, grato

há há 2 anos

1 Resposta

O Mandado de Segurança, em tese, deve ser julgado rapidamente, para atender a finalidade a qual se destina, contudo, no Judiciário brasileiro a velocidade de processamento dos processos é absurda.

A sua advogada agiu bem em ajuizar o Agravo de Instrumento para o Tribunal para conseguir na segunda instância o que não obteve na primeira instância.

O Agravo deve ter sido ajuizado com o pedido de "efeito suspensivo ativo" para que o Tribunal tenha a obrigação de respondê-lo mais rapidamente, não sei se sua advogada fez o mencionado pedido.

Como sugestão para acelerar o julgamento do Agravo de instrumento a sua advogada deverá peticionar nos autos provocando a Decisão. Caso não haja julgamento rápido, outro caminho é ir à Corregedoria de Justiça do Tribunal para que tome uma providência, o que em regra surte efeito, pois a cobrança da Corregedoria de Justiça tem um peso importante no Tribunal.

Espero que tenha ajudado, se é que o Mandado de Segurança ainda não foi julgado.

Não houve resposta antes porque eu estava viajando.

Felicidades.

há 2 anos
Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro