Notícias

Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado

O tribunal precisou se ajustar à atual política da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Sancionada lei que regulariza situação de servidores de cartórios

A Lei entrou em vigor no dia 09 de outubro de 2017.

Empresa de ônibus pagará indenização a filhas de vítima de acidente

De acordo com o recurso, o valor da indenização por danos morais seria exorbitante.

Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil

Em primeira instância a indenização foi fixada em R$ 100.000,00.

Mantida decisão do STJ que, por força da coisa julgada, incluiu comissões integrais no cálculo de lucros cessantes

A indenização que o banco deveria pagar à empresa imobiliária passou de R$ 4,2 milhões para R$ 20,1 milhões.

Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

O TST entendeu que a exposição da empregada em procedimento de higienização gera dano moral à trabalhadora.

Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados

Apenas no dano moral a condenação foi de R$ 500.000,00.

A interceptação telefônica como meio de prova

Interceptação telefônica, escuta telefônica e gravação clandestina não se confundem.

A OAB da Paraíba conquista uma vitória para a categoria

O presidente Paulo Maia fez pronunciamento sobre o assunto das publicações no DJPB.

Pedido de vista suspende julgamento que discute se quitação de débito tranca ação por furto de energia

O julgamento do recurso discute a aplicação do artigo 34 da Lei 9.249/95.

OAB Nacional irá à Justiça contra cursos técnicos em serviços jurídicos

Os cursos são de técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos.

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

A previsão está contida no artigo 206, parágrafo 3º do Código Civil de 2002.

Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel

Em primeira instância, o juízo penhorou a marca.

TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível

O trabalhador tentou com vários recursos a sua reintegração na empresa, sem sucesso.

Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

A decisão considerou ínfimo o atraso e, acolheu a nulidade processual.

Professor italiano Michele Squeglia estará no seminário sobre transtornos mentais no trabalho

As inscrições são gratuitas, limitadas à capacidade do local.

Vice-presidente diz ser indispensável atuação da advocacia para superação da crise

O pronunciamento foi feito na abertura da II Conferência Estadual da Advocacia do Amazonas.

Decretada perda de cargo de desembargador do TJ de Roraima

O desembargador Mauro Campello foi condenado em ação penal por crime de concussão.

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