Mulher é condenada a tratamento psiquiátrico por crime de racismo.

Ofensas a um grupo de pessoas negras foi a motivação da Denúncia do MP.

Numa Sentença inédita, oriunda da 5ª Vara Criminal de Brasília, uma australiana que sofre de transtornos mentais, foi condenada a cumprir medida de segurança, em regime de tratamento ambulatorial.

O crime cometido foi o de racismo, onde a australiana ofendeu profissionais de um salão de beleza com expressões discriminatórias em fevereiro de 2014.

A prisão de Louise Stephanie Gracia Gaunt foi em flagrante delito, mas, foi concedida a liberdade provisória para ela responder em liberdade.

A Sentença foi respaldada em laudos do IML – Instituto Médico Legal, o qual atestou que a australiana possuía histórico de transtornos psiquiátricos, com a utilização de medicamentos controlados.

Na Sentença a juíza convenceu-se de que Louise Stephanie cometeu o crime de racismo por ter atingido moralmente várias pessoas de pele negra, notadamente, quando se recusou a ser atendida por uma funcionária do salão por ela ser negra.

A australiana expressou sua intolerância com as pessoas negras chegando ao ponto de dizer a própria vítima: “Pessoas da sua cor me incomodam”.

Ao ser abordada por uma cliente, também negra, esbravejou: “Só quero que as pessoas da sua cor não me dirijam a palavra”.

Em função da doença mental que acomete a australiana, ela foi considerada inimputável, sendo condenada a medida de segurança, por tempo indeterminado, já que não é capaz de aquilatar o caráter ilícito de seus atos.

(Matéria escrita e publicada pelo Advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Publicado em 12 de novembro de 2016

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