Mulher é condenada a tratamento psiquiátrico por crime de racismo.

Ofensas a um grupo de pessoas negras foi a motivação da Denúncia do MP.

Numa Sentença inédita, oriunda da 5ª Vara Criminal de Brasília, uma australiana que sofre de transtornos mentais, foi condenada a cumprir medida de segurança, em regime de tratamento ambulatorial.

O crime cometido foi o de racismo, onde a australiana ofendeu profissionais de um salão de beleza com expressões discriminatórias em fevereiro de 2014.

A prisão de Louise Stephanie Gracia Gaunt foi em flagrante delito, mas, foi concedida a liberdade provisória para ela responder em liberdade.

A Sentença foi respaldada em laudos do IML – Instituto Médico Legal, o qual atestou que a australiana possuía histórico de transtornos psiquiátricos, com a utilização de medicamentos controlados.

Na Sentença a juíza convenceu-se de que Louise Stephanie cometeu o crime de racismo por ter atingido moralmente várias pessoas de pele negra, notadamente, quando se recusou a ser atendida por uma funcionária do salão por ela ser negra.

A australiana expressou sua intolerância com as pessoas negras chegando ao ponto de dizer a própria vítima: “Pessoas da sua cor me incomodam”.

Ao ser abordada por uma cliente, também negra, esbravejou: “Só quero que as pessoas da sua cor não me dirijam a palavra”.

Em função da doença mental que acomete a australiana, ela foi considerada inimputável, sendo condenada a medida de segurança, por tempo indeterminado, já que não é capaz de aquilatar o caráter ilícito de seus atos.

(Matéria escrita e publicada pelo Advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Publicado em 12 de novembro de 2016

Perguntas Relacionadas

Confira as vantagens

Juristas cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diáros da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro